A Prefeitura Municipal de Cabaceiras segue fortalecendo as políticas públicas voltadas à promoção da dignidade e da qualidade de vida da população. Por meio do Decreto nº 573, de 30 de março de 2026, o município homologou o resultado da seleção das famílias aptas à regularização fundiária e contempladas com melhorias habitacionais, dentro do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, vinculado ao Governo Federal.A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério das Cidades e o programa REGMEL, integrante do Minha Casa Minha Vida, e representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia digna para diversas famílias cabaceirenses.O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires, destacou a importância da ação como parte do compromisso da gestão municipal com quem mais precisa. "Cuidar das pessoas sempre foi uma prioridade da nossa gestão. Esse programa vai além da estrutura física das casas, ele traz segurança, dignidade e tranquilidade para as famílias. Estamos trabalhando com responsabilidade para garantir que cada cidadão tenha seu direito assegurado e possa viver melhor em seu próprio lar", afirmou o gestor.O decreto tem como base a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e legislações específicas do programa habitacional federal, assegurando transparência e critérios técnicos no processo de seleção dos beneficiários.Entre as melhorias previstas estão a construção de novos cômodos adaptáveis, instalação de banheiros, caixas dágua, reformas estruturais, revestimentos, pintura interna e externa, além de intervenções em cobertura, portas e janelas. As ações contemplam principalmente famílias do núcleo Centro 1, promovendo melhores condições de habitabilidade e segurança.A lista completa das famílias beneficiadas já está disponível na publicação oficial da Prefeitura Municipal do Instagram, garantindo transparência ao processo e permitindo que os cidadãos consultem se foram contemplados.A gestão municipal reforça que seguirá empenhada em buscar parcerias e investimentos que impactem diretamente na vida da população, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano de forma planejada e responsável.Com ações concretas como essa, Cabaceiras reafirma seu compromisso com o bem-estar da população, transformando realidades e construindo um futuro com mais oportunidades para todos.
A Prefeitura Municipal de Cabaceiras segue fortalecendo as políticas públicas voltadas à promoção da dignidade e da qualidade de vida da população. Por meio do Decreto nº 573, de 30 de março de 2026, o município homologou o resultado da seleção das famílias aptas à regularização fundiária e contempladas com melhorias habitacionais, dentro do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, vinculado ao Governo Federal.
A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério das Cidades e o programa REGMEL, integrante do Minha Casa Minha Vida, e representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia digna para diversas famílias cabaceirenses.
O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires, destacou a importância da ação como parte do compromisso da gestão municipal com quem mais precisa. "Cuidar das pessoas sempre foi uma prioridade da nossa gestão. Esse programa vai além da estrutura física das casas, ele traz segurança, dignidade e tranquilidade para as famílias. Estamos trabalhando com responsabilidade para garantir que cada cidadão tenha seu direito assegurado e possa viver melhor em seu próprio lar", afirmou o gestor.
O decreto tem como base a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e legislações específicas do programa habitacional federal, assegurando transparência e critérios técnicos no processo de seleção dos beneficiários.
Entre as melhorias previstas estão a construção de novos cômodos adaptáveis, instalação de banheiros, caixas dágua, reformas estruturais, revestimentos, pintura interna e externa, além de intervenções em cobertura, portas e janelas. As ações contemplam principalmente famílias do núcleo Centro 1, promovendo melhores condições de habitabilidade e segurança.
A lista completa das famílias beneficiadas já está disponível na publicação oficial da Prefeitura Municipal do Instagram, garantindo transparência ao processo e permitindo que os cidadãos consultem se foram contemplados.
A gestão municipal reforça que seguirá empenhada em buscar parcerias e investimentos que impactem diretamente na vida da população, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano de forma planejada e responsável.
Com ações concretas como essa, Cabaceiras reafirma seu compromisso com o bem-estar da população, transformando realidades e construindo um futuro com mais oportunidades para todos.
