Prefeitura Municipal de Cabaceiras

DISPENSA: 00008/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 23/03/2024

Data da divulgação do extrato: 23/03/2024

Data da ratificação: 03/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 04/04/2024

Valor estimado: R$ 56.136,85 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e seis REAIS e oitenta e cinco centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRASPB

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá -- ser efetuada junto a: MAYARA ALEXANDRE PEREIRA ALVES 09727479405 - CNPJ: 41.369.868/0001- 40 - Valor da proposta: R$ 56.136,85. Entidade profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores:" e decreto Municipal de 428/2024 de 31 de fevereiro de 2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMUP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação	JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação	TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	MARCOS VINÍCIUS AIRES CAVALCANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MAYARA ALEXANDRE PEREIRA ALVES 09727479405	41.369.868/0001-40	VENCEDOR	56.136,85

Andamento

DATA: 04/04/2024 - 10:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS

DATA: 23/03/2024 - 22:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho
VISO	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO	PDF	989KB
RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO	PDF	983KB
ATA DE ANALISA	PDF	925KB
HABILITAÇÃO DA EMPRESA	PDF	7MB
PROPOSTA DA EMPRESA	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	PDF	2MB
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	3MB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA	PDF	808KB
TERMO DE ATUAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
PROTOCOLO NO TCE	PDF	2MB
ORÇAMENTO ESTIMATIVO	PDF	29MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	865KB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

VISO

PDF

2MB

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

PDF

989KB

RATIFICAÇÃO

PDF

1MB

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

PDF

983KB

ATA DE ANALISA

PDF

925KB

HABILITAÇÃO DA EMPRESA

PDF

7MB

PROPOSTA DA EMPRESA

PDF

2MB

JUSTIFICATIVA DE PREÇOS

PDF

2MB

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA

PDF

1MB

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

PDF

2MB

FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

PDF

3MB

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA

PDF

808KB

TERMO DE ATUAÇÃO

PDF

1MB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

5MB

PROTOCOLO NO TCE

PDF

2MB

ORÇAMENTO ESTIMATIVO

PDF

29MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

865KB

PARECER JURIDICO

PDF

3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	02001/2024-LICT.	2024	MAYARA ALEXANDRE PEREIRA ALVES 09727479405	56.136,85	03/04/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

02001/2024-LICT.

2024

MAYARA ALEXANDRE PEREIRA ALVES 09727479405

56.136,85

03/04/2024
31/12/2024
VIGENTE

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