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DISPENSA: 00019/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/08/2024
Data da divulgação do extrato: 09/08/2024
Data da ratificação: 19/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2024
Valor estimado: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS-PB
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 54.865.971 MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO NASCIMENTO – CNPJ: 54.865.971/0001-23 – Valor da proposta: R$ 35.800,00. Entidade profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótimos preços dos seus serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;" Atualizado pelo Decreto 11.871 de 29/12/2023
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO NASCIMENTO 54.865.971/0001-23 VENCEDOR 35.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUB. ADJUDICAÇÃO PDF 218KB
ADJUDICAÇÃO PDF 318KB
HABILITAÇÃO DA VENCEDORA PDF 4MB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 245KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS PDF 347KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 556KB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA PDF 673KB
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PDF 225KB
AVISO PDF 896KB
ATA DE ANALISE PDF 465KB
ATUAÇÃO DO PROCESSO PDF 763KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 435KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 409KB
ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA PDF 2MB
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA-DFD PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 06601/2024-LICT. 2024 MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO NASCIMENTO 35.800,00 19/08/2024
31/12/2024
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