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DISPENSA: 00028/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/11/2024
Data da divulgação do extrato: 19/11/2024
Data da ratificação: 27/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/11/2024
Valor estimado: R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PARQUES INFANTIS PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS E ACADEMIAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: HUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA, CNPJ: 49.081.960/0001-12 – Valor da Proposta R$ 48.250,00 até o final do exercício financeiro, declarada vencedora por menor preço. Entidade profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótimos preços dos seus serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;" Atualizado pelo Decreto 11.871 de 29/12/2023
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/11/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARCOS VINÍCIUS AIRES CAVALCANTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA 49.081.960/0001-12 VENCEDOR 48.250,00
NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 14.209.485/0001-32 PERDEDOR 39.875,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUB. ADJUDICAÇÃO PDF 204KB
ADJUDICAÇÃO PDF 282KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 574KB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA PDF 615KB
PUB. DO RESULTADO PDF 180KB
ATA DE ANALISE PDF 587KB
PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA PDF 491KB
AVISO PDF 758KB
ATUAÇÃO DO PROCESSO PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO PDF 414KB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PDF 358KB
ORÇAMENTO ESTIMATIVO PDF 6MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA-DFD PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 09501/2024 - LICT. 2024 RUTH SILVA DE ASSIS BARBOSA 48.250,00 27/11/2024
31/12/2024
VIGENTE
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