Prefeitura Municipal de Cabaceiras

DISPENSA: 00029/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/11/2024

Data da divulgação do extrato: 19/11/2024

Data da ratificação: 27/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/11/2024

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ITENS NATALINOS (ARVORE DE NATAL, PAPAI NOEL E CASA DE PAPAI NOEL), COM A FINALIDADE DE ABRILHANTAR A DECORAÇÃO DE NATAL DO ANO DE 2024

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ELETRO CENTER LTDA, CNPJ: 26.303.607/0001-34 Valor da Proposta R$ 30.000,00, declarada vencedora por menor preço. Entidade profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótimos preços dos seus serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;" Atualizado pelo Decreto 11.871 de 29/12/2023

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/11/2024	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
19/11/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMUP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação	JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação	TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO	MARCOS VINÍCIUS AIRES CAVALCANTE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ELETRO CENTER LTDA	26.303.607/0001-34	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 29/11/2024 - 11:40 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS

DATA: 19/11/2024 - 11:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA-DFD	PDF	1MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
ORÇAMENTO ESTIMATIVO	PDF	2MB
DISP. ORÇAMENTÁRIA	PDF	341KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	385KB
ATUAÇÃO DO PROCESSO	PDF	6MB
AVISO	PDF	753KB
HABILITAÇÃO DA VENCEDORA	PDF	11MB
ATA DE ANALISE	PDF	461KB
PUB. RESULTADO	PDF	186KB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA	PDF	299KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	PDF	353KB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB
ADJUDICAÇÃO	PDF	314KB
PUB. DE ADJUDICAÇÃO	PDF	195KB
PROPOSTA VENCEDORA	PDF	347KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA-DFD

PDF

1MB

TERMO DE REFERENCIA

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2MB

ORÇAMENTO ESTIMATIVO

PDF

2MB

DISP. ORÇAMENTÁRIA

PDF

341KB

AUTORIZAÇÃO

PDF

385KB

ATUAÇÃO DO PROCESSO

PDF

6MB

AVISO

PDF

753KB

HABILITAÇÃO DA VENCEDORA

PDF

11MB

ATA DE ANALISE

PDF

461KB

PUB. RESULTADO

PDF

186KB

JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA

PDF

299KB

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

PDF

353KB

PARECER JURIDICO

PDF

1MB

ADJUDICAÇÃO

PDF

314KB

PUB. DE ADJUDICAÇÃO

PDF

195KB

PROPOSTA VENCEDORA

PDF

347KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	09601/2024-LICT.	2024	ELETRO CENTER LTDA	30.000,00	27/11/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

29/11/2024

CONTRATO ORIGINAL

09601/2024-LICT.

2024

ELETRO CENTER LTDA

30.000,00

27/11/2024
31/12/2024
VIGENTE

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