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Lista de licitações.

DISPENSA: DV00016/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 18/02/2025
Data da ratificação: 27/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2025
Valor estimado: R$ 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NAS ESCOLAS E NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIÍPIO DE CABACEIRAS–PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 55.403.509 ADRIANO GOMES DA SILVA - R$ 24.080,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;" Decreto Municipal nº 428 de 31 de janeiro de 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICÍPIO
03/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ADRIANO GOMES DA SILVA 55.403.509/0001-77 VENCEDOR 24.080,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 537KB
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA-DFD PDF 2MB
ORÇAMENTO ESTIMADO PDF 1MB
DISP. ORÇAMENTÁRIA PDF 629KB
AUTORIZAÇÃO PDF 666KB
AUTUAÇÃO DO PROCESSO PDF 7MB
HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PDF 6MB
PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA PDF 940KB
JUSTIFICATIVA DAS QUANTIDADES PDF 926KB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 816KB
PARACER JURIDICO PDF 2MB
ATA DE ANALISE PDF 833KB
ADJUDICAÇÃO PDF 504KB
PUB. ADJUDICAÇÃO PDF 384KB
AVISO PDF 417KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 51601/2025 -LICT. 2025 ADRIANO GOMES DA SILVA 24.080,00 27/02/2025
26/05/2025
VIGENTE

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