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Lista de licitações.

DISPENSA: 00053/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/08/2025
Data da divulgação do extrato: 27/08/2025
Data da ratificação: 09/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/09/2025
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DESTINADO AO GERENCIAMENTO DO SITE OFICIAL E DOS E–MAILS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS–PB
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: C RENATO M DA SILVA - R$ 24.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRONICO OFICIAL DO MUNICÍPIO
10/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C RENATO M DA SILVA 21.538.778/0001-29 VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AVISO PDF 121KB
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA-DFD PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DAS QUANTIDADES PDF 465KB
ORÇAMENTO ESTIMATIVO PDF 1MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
DISP. ORÇAMENTÁRIA PDF 319KB
AUTORIZAÇÃO PDF 372KB
HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PDF 4MB
PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA PDF 310KB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 313KB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA PDF 716KB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO PDF 556KB
PUB. ADJUDICAÇÃO PDF 216KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 55301/2025 -LICT. 2025 C RENATO M DA SILVA 24.000,00 09/09/2025
09/09/2026
VIGENTE

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