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Lista de licitações.

DISPENSA: 00061/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/10/2025
Data da divulgação do extrato: 07/10/2025
Data da ratificação: 06/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/10/2025
Valor estimado: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO VW GOL PLACA: QSC9H15, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: JOSEMAR DE SOUSA CAVALCANTE FILHO - R$ 9.950,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSEMAR DE SOUSA CAVALCANTE FILHO-ME 10.460.133/0001-02 VENCEDOR 9.950,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA -DFD PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DAS QUANTIDADES PDF 797KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 4MB
ORÇAMENTO ESTIMATIVO PDF 1MB
DISP. ORÇAMENTÁRIA PDF 335KB
AUTORIZAÇÃO PDF 353KB
PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA PDF 645KB
HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 3MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA PDF 697KB
ADJUDICAÇÃO PDF 275KB
PUB. DE ADJUDICAÇÃO PDF 204KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 56101/2025 -LICIT. 2025 JOSEMAR DE SOUSA CAVALCANTE FILHO-ME 9.950,00 06/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

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