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Lista de licitações.

DISPENSA: 00023/2023 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/04/2026
Data da divulgação do extrato: 27/04/2026
Data da ratificação: 23/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/04/2026
Valor estimado: R$ 14.401,00 (quatorze mil, quatrocentos e um)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA QSD–2D74, PERTENCENTE AO ÓRGÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ROBSON CARDOSO BARBOSA - R$ 14.401,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMUP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Saúde HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROBSON CARDOSO BARBOSA 29.111.321/0001-45 VENCEDOR 14.401,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA -DFD PDF 3MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
ORÇAMENTO ESTIMATIVO PDF 3MB
DISP. ORÇAMENTÁRIA PDF 654KB
AUTORIZAÇÃO PDF 787KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 865KB
HABILITAÇÃO DA EMPRESA PDF 7MB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO PDF 618KB
PUB. ADJUDICAÇÃO PDF 488KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 52301/2026-SDC 2026 ROBSON CARDOSO BARBOSA 14.401,00 24/04/2026
27/07/2026
VIGENTE

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