Prefeitura Municipal de Cabaceiras

DISPENSA: 00035/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - ADJUDICADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/05/2026

Data da divulgação do extrato: 25/05/2026

Data da ratificação: 03/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/06/2026

Valor estimado: R$ 30.732,00 (trinta mil, setecentos e trinta e dois)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES, FILAS E AGENDAMENTOS, COM DASHBOARDS ANALÍTICOS, RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VIA WHATSAPP, INTEGRAÇÃO COM ESUS/RNDS, SUPORTE TÉCNICO E CONFORMIDADE COM A LGPD, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRASPB

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: DATA HEALTH FLOW LTDA - R$ 30.732,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras;"

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMUP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS
Responsável pela Informação	JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação	RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde	HERIKA FABRICIA DE MORAIS AIRES DINIZ	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DATA HEALTH FLOW LTDA	53.481.368/0001-85	VENCEDOR	30.732,00

Andamento

DATA: 03/06/2026 - 11:10 - FASE: ADJUDICADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS

DATA: 25/05/2026 - 11:28 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS

DATA: 25/05/2026 - 11:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE AVISO	PDF	529KB
DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA -DFD	PDF	4MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	9MB
ORÇAMENTO	PDF	3MB
DISP. ORÇAMENTÁRIA	PDF	798KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
PROPOSTA VENEDORA	PDF	3MB
HABILITAÇÃO DA EMPRESA	PDF	1MB
ATA DE ANALISE	PDF	261KB
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	PDF	1MB
ADJUDICAÇÃO	PDF	642KB
PUB. ADJUDICAÇÃO	PDF	450KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
15/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	53501/2026-SDC	2026	DATA HEALTH FLOW LTDA	30.732,00		03/06/2026 03/06/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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