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DISPENSA: DV00001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/02/2024
Data da divulgação do extrato: 07/02/2024
Data da ratificação: 19/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/02/2024
Valor estimado: R$ 44.657,39 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete REAIS e trinta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA EDE MUNICIPAL DE ENCINO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EM DECORRENCIA DAS CARACTERISTICAS E PARTICULARIDADES DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, A MESMA PODERÁ SER EFETUADA JUNTO A EMPRESA FREITAS & CAVALCANTE LTDA, POR SE TORNAR DE EMPRESA CONCEITUADA PARAO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES.
Justificativa do preço
O VALO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO ESTÁ SATISFATÓIO E COMPATIVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, E CORRESPONDE COM A PROPOSTA APRESENTADA E LEVANTAMENTO EFETUADO.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO MUNICIPAL DE Nº 428, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 E ART. 176 DA LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA
06/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pela Informação JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER GEANE ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FREITAS & CAVALCANTE LTDA 10.781.841/0001-37 VENCEDOR 44.657,39
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 16MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA PDF 758KB
AVISO DE DISPENSA PDF 1MB
AVISO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 00102/2024 2024 FREITAS & CAVALCANTE LTDA 44.657,39 18/02/2024
18/04/2024
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