DISPENSA: DV00001/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/02/2024

Data da divulgação do extrato: 07/02/2024

Data da ratificação: 19/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/02/2024

Valor estimado: R$ 44.657,39 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete REAIS e trinta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA EDE MUNICIPAL DE ENCINO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

EM DECORRENCIA DAS CARACTERISTICAS E PARTICULARIDADES DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO EM TELA, A MESMA PODERÁ SER EFETUADA JUNTO A EMPRESA FREITAS & CAVALCANTE LTDA, POR SE TORNAR DE EMPRESA CONCEITUADA PARAO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES.

Justificativa do preço

O VALO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO ESTÁ SATISFATÓIO E COMPATIVEL COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, E CORRESPONDE COM A PROPOSTA APRESENTADA E LEVANTAMENTO EFETUADO.

Fundamentação legal

ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO MUNICIPAL DE Nº 428, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 E ART. 176 DA LEI 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA
06/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pela Informação	JOSE ALEXANDRE FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS
Responsável pela Ratificação	TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER	GEANE ARAÚJO BARBOSA OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FREITAS & CAVALCANTE LTDA	10.781.841/0001-37	VENCEDOR	44.657,39

Andamento

DATA: 06/02/2024 - 09:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE FILHO

DATA: 06/02/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE ALEXANDRE FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	PDF	2MB
PESQUISA DE PREÇOS	PDF	16MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA	PDF	758KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	1MB
AVISO	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	00102/2024	2024	FREITAS & CAVALCANTE LTDA	44.657,39	18/02/2024 18/04/2024

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