Data da portaria: 22/07/2020
[PORTARIA Nº 704]
Institui a Comissão Temporária de Elaboração do Edital e Julgamento das Inscrições de Profissionais Municipais da Cultura, para fins de recebimento do Auxílio Federal Emergencial Cultural, nos termos da Lei Federal n° 14.017 / 2020.