Data da portaria: 12/05/2026
Tipo: DESIGNAÇÃO DE PESSOA
Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC ( PNAB 2 CICLO 2026 ), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL N° 01 / 2026, CONCERNENTE AO FOMENTO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 14.399 / 2022.
