DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ).

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARTICULAR LOCADOS, QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ATENDENDO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE ENFERMEIRA, ATENDENDO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍSIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS  DE MATERIAIS DE LABORATÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTINENTES.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR  AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.     

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO, A PEDIDO, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.