DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE ENFERMEIRA CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE.
Agente: JANDIRA GONCALVES DE LIMA
Cargo: ENFERMEIRA - CHEFE DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2ª LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2021 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE MATERIAIS DE LABORATÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTINENTES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DO PROGRAMA FEDERAL NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DA ACADEMIA DE SAÚDE.
Agente: AMANDA RAFAELLE GARRIDO DE CASTRO
Cargo: COORDENADORA TECNICA ESPECIAL DO PROGRAMA FEDERAL DO NÚCLEO DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
Agente: MARILENA MARQUES SOARES FARIAS
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE.
Agente: EMERSON BARROS GUSMAO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AOS VEÍCULOS PÚBLICOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PERTINENTES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Agente: FRANCISCO DE SALES MEIRA DE FREITAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO DESEMPENHAR AÇÕES EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS).
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO DESEMPENHAR AÇÕES EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA FINS DE CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Agente: TEREZA CRISTINA DOS SANTOS ROLIM
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA, FACE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR N° 02 / 1997, A LEI COMPLEMENTAR N° 04 / 2013, A LEI COMPLEMENTAR N° 16 / 2019.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2020 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.
Agente: MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL
