DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, CONSTANTE NA PORTARIA N° 732 / 2020,  FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).     

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.    

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 715 / 2020,  FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).  

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 703 / 2020,  FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM   SERVIDOR  PUBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE  NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DO CARGO DE  SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA,  EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR – SE INSERIDA DENTRO DO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).  

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 695 / 2020,  FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).     

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 689 / 2020,  FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).      

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA,  PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020,  FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).     

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020,  FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).    

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020,  FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ). 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDOR  PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.     

AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO  PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO  PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EX – SERVIDORA PUBLICA INATIVA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COLETIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - MARÍLIA MICHELLLI COSTA OLIVEIRA.

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIOS DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL, NO AMBITO DA PREFREITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°19

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008.