DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EX – SERVIDORA PUBLICA INATIVA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOCAGEM E SAÍDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COLETIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - MARÍLIA MICHELLLI COSTA OLIVEIRA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA ORGÂNICA MUNICIPAL E, ADICIONALMENTE COM A LEI MUNICIPAL N° 832 / 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIOS DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL, NO AMBITO DA PREFREITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°19

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 653 / 2007 E 694 / 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MINISTERIAL Nº 430, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª EXPOCOUROBODE, NO DISTRITO RIBEIRA.

ALTERA O PRAZO CONSTANTE NO ART. INTEGRANTE DA PORTARIA N° 603 / 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA – GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA -MARLI COSTA DE FARIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - MARILENE COSTA DE FARIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PÚBLICA - AVELINA DE SOUZA FARIAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS, BEM COMO DE FISCAL GERAL DE CONTRATOS PARA APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2° PERÍODO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE À ADMISSÃO, POR SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, CONCERNENTE ÀS ADMISSÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA.

PRORROGA PRAZO VISANDO À CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - LUIS GOMES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA – GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA - JAQUELINE GIDELMA DA SILVA ARAÚJO.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,IMPUTADAS AO SERVIDOR EDILSON BRÁS BRITO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEIOLEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO PÚBLICO.