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Lista de Portarias Foram encontrados 343 registros Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 15:42:26

CONCESSÃO: 411/2018 10/07/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA FUNCIONAL A SERVIDORFA PÚBLICA QUE MENCIONA.

Agente: MARCIA JEANE OLIVEIRA VERAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 403/2018 02/07/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: EMERSON FREDERICO LIMA DE FARIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 402/2018 02/07/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETRMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: EDLEUSON AURELIO DA COSTA BARROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXTINÇÃO DE VÍNCULO: 399/2018 18/06/2018

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DE APOSENTADORIA COM A EX - SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

Agente: PETRONILA NUNES DE CASTRO

Cargo:

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 380/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCERNENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Agente: RENATO RUI DE SOUZA FARIAS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 370/2018 14/05/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LINCENÇA - PRÊMIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: JOSE FELIX PEREIRA RAMOS

Cargo:

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 365/2018 07/05/2018

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFERENTE ÁS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE MAIO / 2025, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 363/2018 03/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO.

Agente: NILTON DA SILVA

Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVOÇOS DE EMPENHO

NOMEAÇÃO: 362/2018 03/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXECÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Agente: ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 341/2018 03/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: JOSE ALEXANDRE FILHO

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 339/2018 03/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

Agente: MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 338/2018 03/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PREOVIMENTO EM COMOSSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Agente: MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO: 331/2018 30/04/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESDE ENTE PÚBLICO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 326/2018 20/04/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LÇICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

Agente: ANA CRISTINA DE FARIAS GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 325/2018 10/04/2018

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 318/2018 02/04/2018

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFERENTE ÁS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE MARÇO / 2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMNETO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: COLETIVA

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 317/2018 12/03/2018

CONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: COLETIVA

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 316/2018 01/03/2018

AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE A COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 315/2018 01/03/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 313/2018 28/02/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REPOUSO Á GESTANTE EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: ROSANGELA DAS DORES FAUSTINO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 306/2018 05/02/2018

DISPÕPE SOBRE O REGISTYRO DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE, REFENTE AS ADMISSÕES REGISTRADAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2015, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, APÓS O CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE TRÊS ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Agente: COLETIVA

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 291/2017 26/12/2017

DESIGNAR A COMISSÃO PREMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL), QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO RPOCESSO LICITATÓRIO PRECONIZADO.

Agente: COLETIVA

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 289/2017 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS, PARA O ANO DE 2018, AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: COLETIVA

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 284/2017 20/11/2017

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA CONVOCADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 283/2017 10/11/2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 280/2017 30/10/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: MARICÉLIA FARIAS SIMÕES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 275/2017 18/09/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA

Cargo:

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 252/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: COLETIVA

OUTRAS DESIGNAÇÕES: 251/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO

Cargo:

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