DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.
Agente: MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS
Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SOBRE DESIGNAÇÕES DE INTEGRANTES PARA COMPOSIÇÃO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COORDENADORIA DA MULHER.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E REVOGA A PORTARIA Nº 792 / 2021.
Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
Agente: ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM
Cargo: REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER
Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas.