DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.
Agente: MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS
Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER
Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas.