[DECRETO Nº 236] Dispõe sobre a nova redação do Art. 4º integrante do Decreto nº 233 / 2020, de 31 / 7 / 2020.

[DECRETO Nº 235] Dispõe sobre a revogação do IV do Art. 1º do DECRETO Nº 233/2020, DE 31 JULHO DE 2020.  

[DECRETO Nº 232] Dispõe sobre definição da distribuição percentual que trata o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Covid – 19 ).  

[Prefeitura de Cabaceiras desenvolve Projeto "Visita do Bem" para idosos do município] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, criou o projeto "Visita do Bem" onde profissionais da Secretaria visitam os idosos do Grupo da Melhor Idade e realizam atividades físicas na frente de suas residências. O Secretário de Desenvolvimento Social, Rômulo Farias, falou sobre o projeto e como é importante a realização de atividades físicas para os idosos: "Sabemos que estamos em meio a uma pandemia e todas as atividades no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município e diversas atividades estão suspensas, mas achamos muito importante as visitas aos idosos em suas casas, mantendo o distanciamento, tudo ao ar livre e utilizando a máscara de proteção. É muito importante e gratificante pra nós a recepção de cada idoso, percebemos que eles ficam felizes e satisfeito com cada ação desenvolvida para eles", afirmou Rômulo. As atividades acontecem toda terça-feira, na frente das residências dos idosos. Aproveitamos para agradecer aos profissionais que realizam e dão total apoio as atividades e pedimos para que todos continuem se cuidando e seguindo as orientações dos Órgãos de Saúde.

[Matéria gravada por Lucas Veloso em Cabaceiras será exibida no Domingo Espetacular da Rede Record]

O humorista, Lucas Veloso, visitou o município de Cabaceiras para uma matéria sobre a caprinocultura e sobre as características do local. O humorista visitou diversos pontos turísticos de Cabaceiras, provou nossa bodeoca e o xixi de cabrita, além de ter participado do Fórmula Bode, corrida característica da Festa do Bode Rei.

[Agricultores e Produtores Rurais de Cabaceiras receberão o Garantia Safra nos próximos dias] Os agricultores e produtores rurais do município que são beneficiários do Programa Garantia Safra, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderão receber o seu benefício nos próximos dias. O Garantia Safra integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que tem como foco proteger trabalhadores rurais a garantir renda em períodos de estiagem, conseguindo assegurar a economia dos profissionais que estão sujeito à perda de safra devido a causas naturais. A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente, auxiliará os agricultores e produtores rurais do município para retirada do benefício. Além de analisar os dados no programa e disponibilizará a lista de pessoas aptas a receber o benefício. Os agricultores do município devem entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Rural para informações sobre o benefício nos números: Dau: 83 98713 9396 Lázaro: 83 98773 8869 Kiara: 83 98604 7569

[Prefeitura de Cabaceiras abre pré-cadastro para o auxilio emergencial cultural do Governo Federal] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, está abrindo o chamado público para realização do cadastro para o auxilio emergencial cultural, Lei nº 17.017, de 2020, Lei Aldir Blanc, para artistas, grupos, bandas e trabalhadores da cultura em geral que residem no município. O Secretário de Educação, Cultura e Desportos, Paulo Rogério, falou da importância do cadastro e como deverá ser feita a inscrição: “A cultura é muito importante para nós, principalmente no município onde respiramos cultura. Sabemos que devido a pandemia causada pelo novo coronavírus várias profissionais que vivem da cultura não estão podendo realizar suas apresentações e, assim, não estão conseguindo a renda necessárias para sustentar seus familiares, por isso pedimos para que todos os profissionais façam, o mais rápido possível, a inscrição no formulário, inscrição gratuita, para receber o auxílio do Governo Federal, isso ajudará diversas pessoas que residem em nossa cidade”, afirmou Paulo. Uma comissão foi organizada no município para analisar as pessoas que se inscreverão utilizando o formulário disponível logo abaixo do texto, os artistas deverão cumprir os requisitos impostos na Lei para adquirir o benefício. Qualquer dúvida, os interessados deverão entrar em contato com o Ponto de Cultura de Cabaceiras. https://forms.gle/DBpBJ4t9Dbs8p3BaA

[Prefeitura de Cabaceiras distribuirá mais de 4 mil máscaras às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família]

[Prefeitura de Cabaceiras disponibiliza linha de crédito para artesãos do município] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Casa do Empreendedor, depositou hoje o dinheiro para os artesãos e curtumeiros que solicitaram o empréstimo através do programa Empreender Cabaceiras. A linha de crédito foi disponibilizada para os profissionais que solicitaram o empréstimo e se encaixavam nos critérios definidos para aprovação. O intuito principal da disponibilização dos créditos foi ajudar os profissionais que foram afetados economicamente pela crise causada pelo novo coronavírus. Com o depósito enviado para 47 artesãos selecionados, conseguimos injetar 47 mil na economia do município e os artesãos e curtumeiros locais irão investir em seus negócios, comprando os materiais necessários para a continuação das produções de artigos em couro. A gestão está investindo em diversas formas que possam apoiar os cidadãos do nosso município a superar a pandemia causada pelo Covid-19. Pensar no empreendedor local é uma delas, assim nós podemos contribuir na geração de emprego e renda no município.

[Prefeito de Cabaceiras assina ordem de serviço para construção de central de velórios] O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, assinou a ordem de serviço para construção de uma central de velórios, na última terça-feira (7). A edificação será construída na área externo do Cemitério Padre Ibiapina, na zona urbana. Tiago Castro esteve no local juntamente com os representantes da empresa ganhadora do processo licitatório e garantiu que a obra terá início na próxima segunda-feira. “Essa era uma reivindicação da população e com as graças de Deus estamos iniciando. Serão investidos R$ 140 mil com a construção da central de velórios”,  disse o prefeito Tiago.

[Prefeitura de Cabaceiras distribuirá cestas basicas para pessoas afetadas pela crise do novo coronavirus] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, entregará cestas básicas para as pessoas que foram afetadas economicamente pela crise causada pelo novo coronavírus e que realizaram a inscrição no cadastro online disponibilizado pela secretaria. O Secretário de Desenvolvimento Social, Rômulo Farias, falou da importância da entrega dos benefícios aos moradores: “É muito importante ajudar os cidadãos que foram prejudicados pela crise causada pelo covid-19. Sabemos que a crise afetou diversas pessoas e precisamos apoiar o os cabaceirenses nesse momento, por isso, realizamos a ação com recursos da Prefeitura e ajudaremos em torno de 500 pessoas”, afirmou Rômulo. A entrega das cestas ocorrerá na próxima terça-feira, dia 07 de julho, a partir das 08:30h à 12:00h. Para receber o auxilio o cidadão deverá portar um documento de identificação e usar máscara protetiva. Abaixo será anexado o documento com a lista dos beneficiários e os locais para pegar a cesta.

[Prefeitura de Cabaceiras realiza 55 testes de Covid-19 em Profissionais de Saúde] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Secretaria de Saúde, realizou 55 testes rápidos, ontem e hoje, de coronavírus em profissionais da saúde. Os testes são para garantir que os profissionais, que estão na linha de frente, protejam sua comunidade e seus familiares. A Secretária de Saúde, Nathália Castro, falou da importância de testar os profissionais: "O nosso objetivo com a testagem é descobrir pacientes assintomáticos, só descobrindo os pacientes que estão portando o vírus é que podemos realizar as medidas necessárias para proteger as pessoas infectadas e garantir que o vírus não se espalhe em nossa cidade. Assim, podemos garantir que novos casos não sejam confirmados", afirmou Nathália. A gestão está realizando diversas medidas para proteger o cidadão do nosso município e a testagem, nesse momento, é muito importante. Pedimos para que todos os moradores do nosso município dobrem os cuidado e se protejam. Com a ajuda de todos podemos garantir o bem-estar dos moradores da nossa região.  

[Prefeito de Cabaceiras sanciona lei que suspende empréstimos consignados de servidores] Depois de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal, o prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, sancionou a lei que suspende a cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores da Prefeitura Municipal por quatro meses, devido à pandemia. Tiago Castro informou que cada servidor terá que ir à Prefeitura de Cabaceiras com uma declaração solicitando a suspensão do empréstimo por quatro meses: “Vou encaminhar para Banco do Brasil  e estou confiante que a instituição balançaria cumpra o que está determinado na lei. O procedimento não será de forma automática e sim para aqueles servidores que queiram”, explicou. Tiago Castro destacou que essa medida foi tomada pensando nos servidores municipais nesse momento de pandemia e que durará por 120 dias.  

[Prefeitura de Cabaceiras entrega kits de merenda para alunos da Rede Municipal] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, realizou a entrega dos kits da merenda para os alunos da rede municipal de ensino. A ação foi realizada sob critérios do FNDE (Fundo Nacional da Educação) e teve como principal objetivo ajudar as famílias dos alunos nesse período de crise causada pelo novo coronavírus. Foram entregues 831 kit’s escolares com alimentos da merenda escolar e da agricultura familiar em todas as escolas da Rede Municipal, a ação foi realizada confirme a orientação do PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar) e todas as orientações dos órgãos de saúde foram seguidas para proteção dos beneficiários. O Secretário de Educação, Cultura e Desportos, Paulo Rogério, falou da importância da ação e como isso ajudará diversas famílias na região: “Nós ficamos felizes em realizar essa ação em nosso município, sabemos que estamos passando por um momento difícil e ajudar as famílias dos nossos alunos é muito importante para nós. Sabemos que realizar medidas como essa pode minimizar o impacto causado pelo novo coronavírus e beneficiar diretamente o nosso cidadão. Esperamos que essa crise passe o mais rápido possível para que possamos receber nossos alunos em nossas escolas novamente”, afirmou Paulo. A gestão está buscando diversas formas para minimizar os impactos causados pelo Covid-19 em nosso município. Pedimos para que cada morador da nossa Roliúde Nordestina nos ajude nesse momento, se protejam, protejam seus familiares e amigos e juntos vamos vencer mais essa luta.  

[Prefeito de Cabaceiras envia projeto para Câmara que pede a suspensão de empréstimos consignados de servidores] O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, confirmou nesta quarta-feira (11) que já enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que pede a suspensão de empréstimos consignados para servidores municipais por 120 dias, por conta do estado de calamidade provocado pela pandemia do coronavírus. “Essa é uma medida que se transformou em lei através da Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Azevêdo, como forma de ajudar os servidores nesse momento tão delicado. Pensando nos servidores da Prefeitura de Cabaceiras decidi encaminhar para o legislativo apreciar a matéria para suspender por 120 dias a cobrança dos empréstimos no âmbito municipal”, ressaltou Tiago. A Câmara de Cabaceiras deverá se reunir em sessão extraordinária nos próximos dias para apreciar a matéria.

[Prefeitura de Cabaceiras distribuirá kit de merenda para alunos da Rede Municipal de Ensino] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, entregará kit de merenda escolar para os alunos das escolas municipais. A ação é para ajudar os alunos e as famílias que estão enfrentando dificuldades devido a crise causada pelo novo coronavírus. O Prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, falou da importância da entrega dos kit's: "Nesse momento devemos investir em ações que ajudem o cidadão do nosso município. A ação será para todos os alunos matriculados na nossa rede municipal de ensino e beneficiará diversas famílias nesse período que estamos vivendo, esperamos contribuir e ajudar o cidadão cabaceirense, principalmente os nossos alunos que são o futuro da nossa cidade", afirmou Tiago. Os kits serão entregues a partir do dia 15 de junho e serão distribuídos para todos os alunos das escolas, sem exceção, e poderão ser recebidos pelos responsáveis com qualquer documento de identificação. Todo cronograma estará disponível abaixo do texto. A gestão está realizando medidas em diversos setores para amenizar a crise causada pelo novo coronavírus, pedimos para que os nossos cidadãos nos ajudem nessa luta e sigam as orientações dos órgãos de saúde.

[Prefeitura de Cabaceiras abre linha de crédito para artesãos do município] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Casa do Empreendedor, disponibilizará uma linha de crédito para artesãos do município por meio do Empreender Cabaceiras. O Programa tem como prioridade maximizar as oportunidades de emprego e ampliar o desenvolvimento do comércio local por meio de investimento financeiro através de empréstimos proporcionais. O Coordenador da Casa do Empreendedor, Rômulo Farias, fala da importância do Empreender Cabaceiras e como o Programa pode ajudar artesãos locais nesse momento de crise: “O objetivo do programa sempre foi apoiar os empreendedores do município e principalmente nesse momento, por causa da pandemia do novo coronavírus, onde algumas categorias foram muito afetadas principalmente o artesanato, que é uma das principais atividades econômicas da cidade. Nesse momento, decidimos utilizar os recursos do fundo para incentivar a atividade e contribuir para o retorno do trabalho contínuo dos artesãos de Cabaceiras”, destacou Rômulo. Para solicitar o empréstimo o interessado deverá realizar sua inscrição a partir do dia 09 de junho, na Casa do Empreendedor, das 08:00h às 13:00h e cumprir as indicações descritas no formulário oficial, anexado no final do texto. Lembrando que são 50 vagas para artesãos em couro e curtumeiros e 10 vagas para demais tipos de artesanato. A Gestão está buscando diversas medidas para ajudar os nossos cidadãos nesse momento de combate ao coronavírus e pedimos para que todos sigam as orientações dos órgãos de saúde e nos ajudem nessa luta. Critérios de concessões: • Ser maior de 18 anos de idade; • Não ter emprego formal; • Não ser aposentado ou pensionista; • Ter na produção de artesanato e/ou curtume a fonte de renda principal; • Ser o responsável pelo empreendimento.

[Prefeito de Cabaceiras concede gratificação de 20% para os profissionais da área de saúde]   O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, anunciou importantes medidas de enfrentamento ao coronavírus. Dentre as ações está a gratificação de 20% para os profissionais da saúde, durante quatro meses. O anuncio foi feito durante uma live: “O momento é muito delicado, mas é preciso reconhecer o esforço dos profissionais da saúde. Durante quatro meses estamos garantindo essa gratificação, em reconhecimento ao esforço dos profissionais”, expressou Tiago. O gestor também informou que vai dá férias coletivas para os profissionais da educação, como motoristas do transporte escolar, merendeiras, auxiliares e outros, ficando na ativa, apenas professores, coordenadores e diretores. Doação da merenda escolar A merenda escolar também será distribuída com familiares dos alunos. Mais de 800 kits serão distribuídos durante o mês de junho. Liberação de crédito para artesãos e curtumeiros O programar Empreender Cabaceiras, criado na gestão do prefeito Tiago Castro, vai liberar crédito para 60 artesãos e curtumeiros. A medida visa ajudar esse importante seguimento, que é sem dúvida uma das maiores fontes de renda do município e vive o seu pior momento. A Prefeitura vai lançar um edital nos próximos dias com todas as informações. Distribuição de cestas básicas 550 cestas básicas serão distribuídas pela Prefeitura de Cabaceiras, com famílias carentes, nesse momento de pandemia. A data de distribuição e local ainda será definida. Barreira sanitária Tiago Castro também garantiu que a Barreira Sanitária, localizada na entrada da cidade, permanecerá por mais 15 dias. 185 de Emancipação Política de Cabaceiras Foi anunciado que a Prefeitura vai promover na próxima quinta-feira 4 de junho, data de emancipação política de  Cabaceiras, uma programação virtual, especial, na página do Facebook da Prefeitura de Cabaceiras, com entrega de obras, cultos e missa em ação de graças, queima de fogos e apresentações de artistas da terra. “Todas essas ações visam ajudar nosso povo nesse momento difícil. Quero transmitir para todos, que com fé em Deus, vamos superar essa tudo isso”, finalizou Tiago Castro.

[Prefeito de Cabaceiras divulga primeiro caso de coronavírus no município] O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, divulgou o primeiro caso de coronavírus no município, nesta quinta-feira (21). Tiago destacou que o primeiro caso foi confirmado em um homem de 43 anos, que está em isolamento domiciliar. A Secretaria de Saúde está monitorando o paciente e solicitando das pessoas que tiveram contato com o mesmo, ficar em quarentena. Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=It01jfLogeM&feature=youtu.be

[Prefeitura de Cabaceiras inicia 3ª etapa da vacinação contra a gripe] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Secretaria de Saúde, deu inicio a terceira etapa de vacinação contra a gripe onde estará vacinando crianças de 06 meses e menores de 06 anos, pessoas com mais de 55 anos, grávidas puérperas, professores e demais grupos. A Secretária de Saúde, Nathália Castro, falou da importância da campanha de vacinação e como se vacinar é contra gripe é necessário nesse momento: "Se vacinar é importante porquê evita que você se contamine com outros vírus potencialmente perigosos, como o H1n1. O paciente que se vacinar estará protegido da influenza, que tem sintomas semelhantes aos do novo coronavírus, ajudando no diagnóstico final e evitando a ocupação de leitos hospitalares por sintomas suspeitos", afirmou Nathália. Já foram vacinados no município 1672 pessoas na primeira e segunda etapa. Ao fim da terceira etapa qualquer cidadão poderá procurar o PSF ou policlínica para vacinação, mas o mesmo deverá ter todos os cuidados necessários para procurar o local, como o uso da máscara protetiva que já é obrigatório em todo território estadual.

[Prefeitura Municipal de Cabaceiras realiza entrega de enxovais à famílias que são atendidas pelo criança feliz através de agendamento] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Secretaria de Desenvolvimento Social,  não tem medido esforços para dar prosseguimento aos atendimentos importantes, como o acompanhamento ao grupo de bebês e gestantes de baixa renda assistidas pelo Programa Criança Feliz, respeitando os devidos cuidados preconizados pelas autoridades de saúde para garantir a integridade dos usuários durante o período de pandemia do Coronavírus. Para tanto, foi realizada a entrega de kits de enxovais de bebês através de agendamento, onde a equipe comparece na residência da mãe, evitando aglomerações. Os atendimentos semanais do Programa Criança Feliz encontram-se temporariamente suspensos, por conta da pandemia. Para uma maior segurança na abordagem das mães e bebês, os profissionais do CRAS estiveram paramentados com equipamentos de proteção individual (EPIs), com a utilização de máscaras de proteção, dando mais segurança ao atendimento. Estiveram durante a entrega o Secretário Rômulo Farias, a Coordenadora do Programa Camila Borborema e a psicóloga do CRAS Roberta Magna. Os kits distribuídos continham produtos de higiene pessoal como sabonete, perfume, shampoo, lenço umedecido, banheira, fraldas descartáveis, pente, escova, entre outros itens essenciais neste período primeiros dias de nascimento. Segundo Rômulo Farias, Secretário de Desenvolvimento Social, os serviços essenciais para grupos prioritários necessitam ser mantidos, mesmo atendendo as medidas restritivas, e a gestão municipal não mede esforços para que a população mais carente receba toda a atenção do poder público neste momento tão difícil em que vivemos.  

[Em Cabaceiras: barreira sanitária conscientiza motoristas e faz a desinfecção de carros na entrada da cidade] A Prefeitura de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Municipal de Saúde instalou uma barreira sanitária na entrada da cidade na última segunda-feira (4) com o objetivo de orientar as pessoas que chegam na cidade, ao mesmo tempo que os veículos passam por uma desinfecção em pneus e maçanetas. A equipe também disponibilizou álcool em gel e panfletos informativos sobre os cuidados que todos devem tomar. A barreira funcionará todos os dias, garantindo que todos os carros não entrem no município sem a devida averiguação. Também foi realizado uma desinfecção dos prédios públicos, onde profissionais visitaram diversos locais na cidade que recebem grande quantidade de pessoas e fizeram a limpeza adequada dos locais.

[Prefeitura de Cabaceiras distribui alimentos da agricultura familiar para famílias carentes] Em uma ação para amenizar os efeitos do coronavírus, a Prefeitura de Cabaceiras, em parceria com o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria estadual de Desenvolvimento Humano, distribuiu quase uma tonelada e meia de alimentos da agricultura familiar com famílias carentes do município. A Secretaria municipal de Desenvolvimento Social ficou responsável pela distribuição e informou que foram entregues 220 kits alimentares com as famílias: “Foi uma ação muito importante e conseguimos distribuiu aproximadamente uma tonelada e meia de produtos que vai ajudar essas famílias nesse momento tão complexo”, destacou Rômulo Farias, secretário de Desenvolvimento Social.

[Prefeitura de Cabaceiras está enviando comprovantes de imposto sobre Renda Retido por e-mail para Declaração de Imposto de Renda de servidores] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos Servidores Públicos Municipais e Prestadores de Serviços, que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, em 2019, que devem enviar a Declaração de Imposto de Renda para a Receita Federal do Brasil até o próximo dia 30 de junho, cujos comprovantes de rendimentos pagos e de imposto sobre a Renda Retido na Fonte podem ser solicitadas por e-mail. A medida visa proporcionar maior comodidade, economia e segurança para os contribuintes, evitando que os mesmos trabalhadores precisem se deslocar à Prefeitura Municipal para conseguir o Comprovante de Rendimentos Pagos e de impostos sobre a Renda Retido na Fonte. Estamos buscando diversas formas para evitar a proliferação do novo coronavírus em nosso município, pedimos para você contribuir conosco e nos ajudar nessa luta.   E-mails para solicitação: mv.2017aires@gmail.com rosangelafaustino44@gmail.com   Para mais informações: Marcos Aires: 83 98610 1915 Rosângela Faustino: 83 98742 0880

[Prefeitura de Cabaceiras disponibilizará equipe para atualização de CPF] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Casa do Empreendedor e em parceria com a Receita Federal, começará a auxiliar os cidadãos que estiverem enfrentando algum problema para o recebimento do Auxilio Emergencial do Governo Federal por problemas com o CPF. O Casa do Empreendedor fará atendimento especial e irá direcionar a equipe para ajudar as pessoas que precisem de informações para regularização, alteração de dados e até a emissão do CPF. O Coordenador da Casa do Empreendedor, Rômulo Farias, fala sobre a importância da contribuição do órgão para na ajuda aos cidadãos: “É muito importante, nesse momento, que todos possam ajudar os cabaceirenses que mais necessitam. Sabemos que nessa situação de crise é necessário realizar medidas para ajudar o nosso povo, principalmente as pessoas que ainda não tem acesso aos meios sociais de comunicação e que também precisam do Auxilio”, disse Rômulo. A Gestão “Governo de Todos” está realizando diversas medidas para evitar a proliferação do novo Coronavírus em nosso município e também está tentando buscando formas que possam ajudar o cidadãos nesse momento de crise.   Horário de funcionamento: 08h às 13h.

[Prefeitura de Cabaceiras distribuirá cestas básicas para pessoas afetadas pela crise causada pelo novo Coronavírus] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, distribuirá cestas básicas para pessoas do município afetadas pela crise do novo coronavírus em nosso município. O benefício será distribuído para pessoas que estiverem seguindo rigorosamente os critérios solicitados no cadastro, onde serão avaliados pela equipe de triagem do CRAS de Cabaceiras que depois informará se o benefício foi aprovado. Para solicitar o benefício, o interessado deverá preencher o cadastro abaixo e esperar o contato da secretaria. Estamos buscando formas de ajudar o nosso cidadão nesse momento difícil e pedimos para que todos nos ajudem a evitar a proliferação do Covid-19 em nosso município. Juntos, vamos vencer essa luta! https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeP4V-A-mSXqavjjt7sAfRJ9PWscctvTyKWS_E10cK_00Icuw/viewform

[Prefeito de Cabaceiras estende medidas de prevenção ao coronavírus] O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde continua executando medidas de prevenção ao coronavírus. Nesta segunda-feira (6), Tiago Castro estendeu os efeitos do decreto assinado na semana passada, que determina algumas medidas preventivas, como o isolamento social e suspensão do funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, a exemplo de bares, restaurantes e outros. “Vamos seguir as orientações e manter o mesmo foco no isolamento social e nas medidas de prevenção. Juntos, cada um fazendo a sua parte, venceremos”, ressaltou. Caso suspeito Em Cabaceiras, existe um caso suspeito de coronavírus. O paciente foi medicado e está em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela equipe da Secretaria de Saúde. Medidas para enfrentamento A Câmara de Vereadores de Cabaceiras aprovou nesta segunda-feira (6) o projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a gestão municipal doar cestas básicas à famílias carentes do município. O prefeito Tiago Castro informou que já investiu na compra de insumos para as unidades de saúde e compra de equipamentos de proteção individual para os profissionais. “Estamos trabalhando com muita determinação, em equipe, para vencer esse momento doloroso. A Câmara aprovou hoje o projeto que enviamos e, com isso vai ser possível atender as famílias carentes com cestas básicas, durante três meses”, destacou, Tiago. Veja decreto: 5. Decreto de Suspensão – Mais 15 dias -6 a 13 de abril

[Comitê Gestor de Crise da COVID - 19 - Atualização: 05 de abril]

[Prefeitura de Cabaceiras suspende temporariamente pagamento de IPTU como medida protetiva devido a pandemia do Coronavírus] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, expediu  o Decreto  nº 198 / 2020, que dispõe sobre a  suspensão temporária  do pagamento do  I P T U - 2020, bem como da ampliação do prazo de quitação, por causa do fechamento dos correspondentes bancários do Banco do Brasil e suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal,  decorrentes da expedição dos Decretos Municipais nºs 193 e 195, em consonância com a Declaração Estadual e Nacional e em virtude  do período de  Situação de Emergência por causa do COVID –19. A medida auxiliará no combate a crise financeira  que atinge  os trabalhadores, microempreendedores individuais, autônomos e pequenos e  médios empresários deste Município, os quais, conforme cada caso, encontram-se impedidos de exercer suas profissões, abrir seus estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. A data final do vencimento  do I P T U – 2020, anteriormente estipulada para o dia 30 de junho, foi alterada para dia 30 de dezembro do ano em curso. As medidas estão sendo tomadas para proteger o cidadão do nosso município e evitar a proliferação do Coronavírus em Cabaceiras.  

[Prefeitura de Cabaceiras lança Decretos com medidas para evitar a proliferação do Coronavírus no município] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, lançou mais dois decretos visando o combate ao Covid-19. No Decreto n° 196 o Prefeito define novo horário de funcionamento da Secretaria de Saúde, onde os Servidores Públicos desempenharão suas funções das 08h às 20h, buscando contribuir com combate a pandemia causada pelo #coronavírus e evitar a proliferação da doença em nosso município. No Decreto n° 197 fica PROIBIDA a suspensão de fornecimento de energia elétrica, água e internet no município de Cabaceiras, em razão do risco de disseminação do covid-19. A medida serve para contribuir com a não socialização dos nossos cidadãos e ajudará na permanência dos habitantes em suas casas. O Prefeito alertou ainda, que desobediência da proibição constante no artigo 1º desta Lei, por parte das concessionárias de serviços pertinentes, acarretará com sanções administrativas previstas no Capítulo VII, artigos 55 a 60 constantes na Lei nº 8.078/ 1990, que dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor e a suspensão temporária  do Alvará Municipal de instalação, localização e funcionamento.