[CONTRATO Nº 08201/2020]

[Profissionais de Saúde Vacinados contra a Covid-19 (1ª remessa da vacina)] Tabela com os nomes dos profissionais vacinados contra a Covid-19.

[Prefeitura de Cabaceiras divulga lista de Profissionais da Saúde que foram vacinados contra a Covid-19] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Secretaria de Saúde, acredita na importância da Transparência e que deve informar aos nossos cidadãos tudo que a gestão está realizando em nosso município. Por isso, a gestão informa a todos os nomes das pessoas vacinadas em nossa cidade. Cabaceira recebeu 60 doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19, e vacinou 60 profissionais de saúde, todos que estão na linha de frente contra o novo coronavírus. A Secretária de Saúde, Nathália Castro, falou sobre a importância de divulgar os nomes dos profissionais vacinados: “Foi um momento de muita felicidade quando recebemos as doses da vacina. Jandira, enfermeira do nosso município, foi a primeira profissional que recebeu a CoronaVac e depois dela organizamos um plano de escolha para vacinar outros profissionais. Acreditamos que é muito importante informar aos moradores do nosso município as pessoas que já foram vacinadas, nós devemos sempre prestar conta do que estamos fazendo e informar sempre ao cidadão, já que isso é um interesse de todos. Aproveito para agradecer o trabalho da nossa equipe e de todos os profissionais que estão lutando diariamente para proteger o cidadão do nosso município”, afirmou Nathália. A Secretaria de Saúde de Cabaceiras está seguindo o Plano de Vacinação do Estado e os protocolos de vacinação do Ministério da Saúde. Nós anexamos um documentos com todos os nomes dos profissionais que receberam a vacina no final do texto. Informamos que qualquer dúvida o cidadão pode procurar a Secretaria de Saúde.  

[RESULTADO FINAL - LEI ALDIR BLANC]  

[DECRETO Nº 249] DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOA ART. 1º, I, DO DECRETO Nº 237, DE 1º SETEMBRO DE 2020.      

[RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO] A Secretaria de Educação, Cultura e Desportos do município de Cabaceiras-PB nos termos da Lei Federal N° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como ao Decreto Municipal nº 240, de 28 de setembro de 2020, torna pública a relação de artistas e agentes culturais a serem beneficiados pelos dois Editais de Emergência Cultural ( Lei Aldir Blanc).

[EDITAIS Nº 04 E Nº 05 (Lei ALdir Blanc) – Retificado 01]  

[DECRETO Nº 248] Dispõe sobre o cancelamento da realização do Evento denominado  Reveillon das Famílias e define outras providências correlatas.  

[RESULTADO EDITAL LEI ALDIR BLANC] LEI ALDIR BLANC – EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL RESULTADO DAS PROPOSTAS CLASSIFICADAS

[EDITAIS Nº 04 E Nº 05 (Lei ALdir Blanc) - Retificado]  

[DECRETO Nº 242] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de descontos em operações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por Servidores Públicos Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 971 / 2020, que dispõe sobre medida excepcional de enfrentamento da Calamidade Pública decretada em virtude da emergência sanitária, decorrente da Pandemia causada pelo Covid – 19.  

[EDITAIS Nº 01, 02, 03 / 2020 (Lei Aldir Blanc)]

[DECRETO N° 237] DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA A REABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (O NOVO NORMAL), NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, COM ADEQUAÇÃO DA FAIXA AMARELA EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[EDITAL 002/2020] O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras – Programa EMPREENDER CABACEIRAS, bem como do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo de Cabaceiras, CNPJ n° 30.565.583/0001-69, consoante estabelecido na Lei Municipal n° 863/2017, com sede na Avenida 04 de Junho, 15, CEP n° 58.480-000, município de Cabaceiras, Estado da Paraíba, torna públicas, pelo presente Edital, a LINHA DE CREDITO de crédito do Programa EMPREENDER CABACEIRAS e demais disposições relacionadas, nos termos a seguir delineados:  

[DECRETO Nº 236] Dispõe sobre a nova redação do Art. 4º integrante do Decreto nº 233 / 2020, de 31 / 7 / 2020.

[DECRETO Nº 235] Dispõe sobre a revogação do IV do Art. 1º do DECRETO Nº 233/2020, DE 31 JULHO DE 2020.  

[DECRETO Nº 232] Dispõe sobre definição da distribuição percentual que trata o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Covid – 19 ).  

[Prefeitura de Cabaceiras desenvolve Projeto "Visita do Bem" para idosos do município] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, criou o projeto "Visita do Bem" onde profissionais da Secretaria visitam os idosos do Grupo da Melhor Idade e realizam atividades físicas na frente de suas residências. O Secretário de Desenvolvimento Social, Rômulo Farias, falou sobre o projeto e como é importante a realização de atividades físicas para os idosos: "Sabemos que estamos em meio a uma pandemia e todas as atividades no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município e diversas atividades estão suspensas, mas achamos muito importante as visitas aos idosos em suas casas, mantendo o distanciamento, tudo ao ar livre e utilizando a máscara de proteção. É muito importante e gratificante pra nós a recepção de cada idoso, percebemos que eles ficam felizes e satisfeito com cada ação desenvolvida para eles", afirmou Rômulo. As atividades acontecem toda terça-feira, na frente das residências dos idosos. Aproveitamos para agradecer aos profissionais que realizam e dão total apoio as atividades e pedimos para que todos continuem se cuidando e seguindo as orientações dos Órgãos de Saúde.

[Matéria gravada por Lucas Veloso em Cabaceiras será exibida no Domingo Espetacular da Rede Record]

O humorista, Lucas Veloso, visitou o município de Cabaceiras para uma matéria sobre a caprinocultura e sobre as características do local. O humorista visitou diversos pontos turísticos de Cabaceiras, provou nossa bodeoca e o xixi de cabrita, além de ter participado do Fórmula Bode, corrida característica da Festa do Bode Rei.

[Agricultores e Produtores Rurais de Cabaceiras receberão o Garantia Safra nos próximos dias] Os agricultores e produtores rurais do município que são beneficiários do Programa Garantia Safra, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderão receber o seu benefício nos próximos dias. O Garantia Safra integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que tem como foco proteger trabalhadores rurais a garantir renda em períodos de estiagem, conseguindo assegurar a economia dos profissionais que estão sujeito à perda de safra devido a causas naturais. A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente, auxiliará os agricultores e produtores rurais do município para retirada do benefício. Além de analisar os dados no programa e disponibilizará a lista de pessoas aptas a receber o benefício. Os agricultores do município devem entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Rural para informações sobre o benefício nos números: Dau: 83 98713 9396 Lázaro: 83 98773 8869 Kiara: 83 98604 7569

[Prefeitura de Cabaceiras abre pré-cadastro para o auxilio emergencial cultural do Governo Federal] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, está abrindo o chamado público para realização do cadastro para o auxilio emergencial cultural, Lei nº 17.017, de 2020, Lei Aldir Blanc, para artistas, grupos, bandas e trabalhadores da cultura em geral que residem no município. O Secretário de Educação, Cultura e Desportos, Paulo Rogério, falou da importância do cadastro e como deverá ser feita a inscrição: “A cultura é muito importante para nós, principalmente no município onde respiramos cultura. Sabemos que devido a pandemia causada pelo novo coronavírus várias profissionais que vivem da cultura não estão podendo realizar suas apresentações e, assim, não estão conseguindo a renda necessárias para sustentar seus familiares, por isso pedimos para que todos os profissionais façam, o mais rápido possível, a inscrição no formulário, inscrição gratuita, para receber o auxílio do Governo Federal, isso ajudará diversas pessoas que residem em nossa cidade”, afirmou Paulo. Uma comissão foi organizada no município para analisar as pessoas que se inscreverão utilizando o formulário disponível logo abaixo do texto, os artistas deverão cumprir os requisitos impostos na Lei para adquirir o benefício. Qualquer dúvida, os interessados deverão entrar em contato com o Ponto de Cultura de Cabaceiras. https://forms.gle/DBpBJ4t9Dbs8p3BaA

[Prefeitura de Cabaceiras distribuirá mais de 4 mil máscaras às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família]

[Prefeitura de Cabaceiras disponibiliza linha de crédito para artesãos do município] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Casa do Empreendedor, depositou hoje o dinheiro para os artesãos e curtumeiros que solicitaram o empréstimo através do programa Empreender Cabaceiras. A linha de crédito foi disponibilizada para os profissionais que solicitaram o empréstimo e se encaixavam nos critérios definidos para aprovação. O intuito principal da disponibilização dos créditos foi ajudar os profissionais que foram afetados economicamente pela crise causada pelo novo coronavírus. Com o depósito enviado para 47 artesãos selecionados, conseguimos injetar 47 mil na economia do município e os artesãos e curtumeiros locais irão investir em seus negócios, comprando os materiais necessários para a continuação das produções de artigos em couro. A gestão está investindo em diversas formas que possam apoiar os cidadãos do nosso município a superar a pandemia causada pelo Covid-19. Pensar no empreendedor local é uma delas, assim nós podemos contribuir na geração de emprego e renda no município.

[Prefeito de Cabaceiras assina ordem de serviço para construção de central de velórios] O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, assinou a ordem de serviço para construção de uma central de velórios, na última terça-feira (7). A edificação será construída na área externo do Cemitério Padre Ibiapina, na zona urbana. Tiago Castro esteve no local juntamente com os representantes da empresa ganhadora do processo licitatório e garantiu que a obra terá início na próxima segunda-feira. “Essa era uma reivindicação da população e com as graças de Deus estamos iniciando. Serão investidos R$ 140 mil com a construção da central de velórios”,  disse o prefeito Tiago.

[Prefeitura de Cabaceiras distribuirá cestas basicas para pessoas afetadas pela crise do novo coronavirus] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, entregará cestas básicas para as pessoas que foram afetadas economicamente pela crise causada pelo novo coronavírus e que realizaram a inscrição no cadastro online disponibilizado pela secretaria. O Secretário de Desenvolvimento Social, Rômulo Farias, falou da importância da entrega dos benefícios aos moradores: “É muito importante ajudar os cidadãos que foram prejudicados pela crise causada pelo covid-19. Sabemos que a crise afetou diversas pessoas e precisamos apoiar o os cabaceirenses nesse momento, por isso, realizamos a ação com recursos da Prefeitura e ajudaremos em torno de 500 pessoas”, afirmou Rômulo. A entrega das cestas ocorrerá na próxima terça-feira, dia 07 de julho, a partir das 08:30h à 12:00h. Para receber o auxilio o cidadão deverá portar um documento de identificação e usar máscara protetiva. Abaixo será anexado o documento com a lista dos beneficiários e os locais para pegar a cesta.

[Prefeitura de Cabaceiras realiza 55 testes de Covid-19 em Profissionais de Saúde] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, através da Secretaria de Saúde, realizou 55 testes rápidos, ontem e hoje, de coronavírus em profissionais da saúde. Os testes são para garantir que os profissionais, que estão na linha de frente, protejam sua comunidade e seus familiares. A Secretária de Saúde, Nathália Castro, falou da importância de testar os profissionais: "O nosso objetivo com a testagem é descobrir pacientes assintomáticos, só descobrindo os pacientes que estão portando o vírus é que podemos realizar as medidas necessárias para proteger as pessoas infectadas e garantir que o vírus não se espalhe em nossa cidade. Assim, podemos garantir que novos casos não sejam confirmados", afirmou Nathália. A gestão está realizando diversas medidas para proteger o cidadão do nosso município e a testagem, nesse momento, é muito importante. Pedimos para que todos os moradores do nosso município dobrem os cuidado e se protejam. Com a ajuda de todos podemos garantir o bem-estar dos moradores da nossa região.  

[Prefeito de Cabaceiras sanciona lei que suspende empréstimos consignados de servidores] Depois de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal, o prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, sancionou a lei que suspende a cobrança de empréstimos consignados contraídos pelos servidores da Prefeitura Municipal por quatro meses, devido à pandemia. Tiago Castro informou que cada servidor terá que ir à Prefeitura de Cabaceiras com uma declaração solicitando a suspensão do empréstimo por quatro meses: “Vou encaminhar para Banco do Brasil  e estou confiante que a instituição balançaria cumpra o que está determinado na lei. O procedimento não será de forma automática e sim para aqueles servidores que queiram”, explicou. Tiago Castro destacou que essa medida foi tomada pensando nos servidores municipais nesse momento de pandemia e que durará por 120 dias.  

[Prefeitura de Cabaceiras entrega kits de merenda para alunos da Rede Municipal] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, realizou a entrega dos kits da merenda para os alunos da rede municipal de ensino. A ação foi realizada sob critérios do FNDE (Fundo Nacional da Educação) e teve como principal objetivo ajudar as famílias dos alunos nesse período de crise causada pelo novo coronavírus. Foram entregues 831 kit’s escolares com alimentos da merenda escolar e da agricultura familiar em todas as escolas da Rede Municipal, a ação foi realizada confirme a orientação do PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar) e todas as orientações dos órgãos de saúde foram seguidas para proteção dos beneficiários. O Secretário de Educação, Cultura e Desportos, Paulo Rogério, falou da importância da ação e como isso ajudará diversas famílias na região: “Nós ficamos felizes em realizar essa ação em nosso município, sabemos que estamos passando por um momento difícil e ajudar as famílias dos nossos alunos é muito importante para nós. Sabemos que realizar medidas como essa pode minimizar o impacto causado pelo novo coronavírus e beneficiar diretamente o nosso cidadão. Esperamos que essa crise passe o mais rápido possível para que possamos receber nossos alunos em nossas escolas novamente”, afirmou Paulo. A gestão está buscando diversas formas para minimizar os impactos causados pelo Covid-19 em nosso município. Pedimos para que cada morador da nossa Roliúde Nordestina nos ajude nesse momento, se protejam, protejam seus familiares e amigos e juntos vamos vencer mais essa luta.  

[Prefeito de Cabaceiras envia projeto para Câmara que pede a suspensão de empréstimos consignados de servidores] O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, confirmou nesta quarta-feira (11) que já enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que pede a suspensão de empréstimos consignados para servidores municipais por 120 dias, por conta do estado de calamidade provocado pela pandemia do coronavírus. “Essa é uma medida que se transformou em lei através da Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Azevêdo, como forma de ajudar os servidores nesse momento tão delicado. Pensando nos servidores da Prefeitura de Cabaceiras decidi encaminhar para o legislativo apreciar a matéria para suspender por 120 dias a cobrança dos empréstimos no âmbito municipal”, ressaltou Tiago. A Câmara de Cabaceiras deverá se reunir em sessão extraordinária nos próximos dias para apreciar a matéria.

[Prefeitura de Cabaceiras distribuirá kit de merenda para alunos da Rede Municipal de Ensino] A Prefeitura Municipal de Cabaceiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, entregará kit de merenda escolar para os alunos das escolas municipais. A ação é para ajudar os alunos e as famílias que estão enfrentando dificuldades devido a crise causada pelo novo coronavírus. O Prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, falou da importância da entrega dos kit's: "Nesse momento devemos investir em ações que ajudem o cidadão do nosso município. A ação será para todos os alunos matriculados na nossa rede municipal de ensino e beneficiará diversas famílias nesse período que estamos vivendo, esperamos contribuir e ajudar o cidadão cabaceirense, principalmente os nossos alunos que são o futuro da nossa cidade", afirmou Tiago. Os kits serão entregues a partir do dia 15 de junho e serão distribuídos para todos os alunos das escolas, sem exceção, e poderão ser recebidos pelos responsáveis com qualquer documento de identificação. Todo cronograma estará disponível abaixo do texto. A gestão está realizando medidas em diversos setores para amenizar a crise causada pelo novo coronavírus, pedimos para que os nossos cidadãos nos ajudem nessa luta e sigam as orientações dos órgãos de saúde.