Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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03301/2024-LICT. CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GONÇALVES ABRANTES FILHO ***929950-** |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUQÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB. |
14/06/2024 5,00 |
29/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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02801/2024-LIC. CONTRATO ORIGINAL |
PAIVA & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O ENCONTRO DE CONTAS PREVIDENCIÁRIO (PORTARIA RFB 754/2018) E A CONSOLIDAÇÃO MANUAL DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS PELA EDILIDADE. |
02/05/2024 32.000,00 |
26/04/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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00101/2024-CPL CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FARIAS BRITO CONTABILIDADE E AUDITORIA -S/S ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA EM GERAL |
09/02/2024 72.000,00 |
09/02/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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000083012023 CONTRATO ORIGINAL |
RODRIGO MAIA ADVOCACIA ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA |
12/12/2023 24.000,00 |
11/11/2023 11/11/2024 |
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000069012023 CONTRATO ORIGINAL |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO PLENA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA EM DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS - PB |
10/10/2023 214.405,00 |
09/09/2023 09/09/2024 |
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000064012023 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA E ESCOREL ADVOGADOS ASSOCIADOS ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
09/09/2023 15.000,00 |
08/08/2023 12/12/2023 |
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000063012023 CONTRATO ORIGINAL |
ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA |
09/09/2023 149.040,00 |
08/08/2023 08/08/2024 |
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000051012023 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE (CONFEITEIRO E MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS |
08/08/2023 41.086,00 |
08/08/2023 12/12/2023 |
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000042012023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FPM FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, DA UNIÃO PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, COMPOSTO DE 22,5 DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR) E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). |
05/05/2023 0,20 |
05/05/2023 05/05/2024 |
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000041012023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006 |
05/05/2023 0,20 |
05/05/2023 05/05/2024 |
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000032012023 CONTRATO ORIGINAL |
PAIVA & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O ENCONTRO DE CONTAS PREVIDENCIÁRIO (PORTARIA RFB 754/2018) E A CONSOLIDAÇÃO MANUAL DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS PELA EDILIDADE |
04/04/2023 48.000,00 |
03/03/2023 03/03/2024 |
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000012012023 CONTRATO ORIGINAL |
PAIVA & BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE PORMENORIZADA DO PASSIVO FISCAL PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB NOS ÚLTIMOS 5 CINCO ANOS BEM COMO EM TODA A SUA RELAÇÃO CREDITÍCIA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E COM A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL |
02/02/2023 6.000,00 |
01/01/2023 04/04/2023 |
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000001022023 CONTRATO ORIGINAL |
HS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME ../- |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM REGISTRO NA ANP PARA FORNECER COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE FORMA PARCELADA E COM COTA EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE CONFORME PREVISTO NO ART 48 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1232006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1472014 CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL |
01/01/2023 1.485.600,00 |
01/01/2023 12/12/2023 |