DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCOR.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO BODE REI.

DISPÕE DE QUADRO INFORMATIVO COM RELAÇÃO DOS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DO CÂNCER.

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORCAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A LEI DE RODAPÉ NOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA ESCOLA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CURRAL DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NO SÍTIO SANTA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE Á PRATICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.977/2009.

DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA DIRETRIZ DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇO, AMBIENTE URBANO E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUXIDA.

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO FECHADO E ADJACÊNCIAS - ASPRAFA - DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE RIBEIRA.

DISPÕE SOPBRE A DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL POPULAR DO DISTRITO RIBEIRA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LOGOMARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO LEITE DE CABRA NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À CAPRINOCULTURA.

ATUALIZA O SALÁRIO - MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA A SER CONSTRUÍDANA CIDADE DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DATA PARA ODIAMUNDIAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO.

DIASPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DO CURRAL DE BAIXO I - ASCUMBUCA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM IMÓVEL PÚBLICO.