ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA 1ª PARTE DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO ALTO DA BOA VISTA SÍTIO CURRAL DE BAIXO, DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE UMA ÁREA URBANA, MEDINDO 1, 27 HECTARE, QUE SE ENCONTRA INSERIDO EM UMA ÁREA TOTAL DE 3, 73 HECTARES, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, ESPECIFICAMENTE DENOMINADA DE OS CARVÕES , DESAPROPRIADA POR MEIO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 361 / 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Cabaceiras, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO QUEIJO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designações para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Edital Municipal de Chamamento Público nº 01 / 2024, para fins de credenciamento de propostas, nos termos da Lei Federal nº 14. 399, de 8 / 7 / 2022, que dispõe sobre a Política Nacional de fomento à cultura.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente no artigo 172 e, define outras providências correlatas.
Dispõe sobre nomeação para exercício de cargo classe provimento em comissão que menciona.
Dispõe sobre concessão de afastamento funcional para fins de formação em curso superior, em benefício de Servidora Pública efetiva que menciona.
Dispõe sobre concessão de afastamento funcional, para tratar de interesse particular, em benefício de Servidor Público efetivo que menciona.
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre concessão de afastamento funcional, para tratar de interesse particular, em benefício de Servidor Público efetivo que menciona.
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições inerentes ao cargo classe provimento em comissão, que menciona.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo, que menciona.
