DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIM ENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E IMISSÃO DE POSSE PROVISÓRIA, UM TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE ) UNIDADES HABITACIONAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS.
PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PMIA E O PRÊMIO PREFEITA E PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, EDIÇÃO 2025-2028
PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR, MONITORAR E REAVALIAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI, EDIÇÃO 2025-2028.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre renovação da cessão funcional de Servidora Pública Efetiva que menciona, para o Poder Executivo Público Municipal de Campina Grande.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ( CAISAN ).
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( COMSEA ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS -PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO, COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ( DETRAN ), CUJO OBJETO DÉ CESSÃO É UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A 18ª CIRETRAN E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL, EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DAS ALÍNEAS INTEGRANTES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1°, CONSTANTES NO DECRETO N° 340, DE 12 / 07 / 2022 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA, DO CARGO DE VICE - DIRETORA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO.
