Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2426 registros

Portaria: 1536/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ( CAISAN ).

Portaria: 1535/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( COMSEA ).

DECRETO: 514/2025 11/07/2025

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA 2°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS -PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1229/2025 08/07/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO, COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ( DETRAN ), CUJO OBJETO DÉ CESSÃO É UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A 18ª CIRETRAN E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1534/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.

Portaria: 1533/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL CONCURSADA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO INFANTIL, EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA.

Portaria: 1532/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.

LEI MUNICIPAL: 1228/2025 03/07/2025

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

DECRETO: 512/2025 03/07/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS REDAÇÕES DAS ALÍNEAS INTEGRANTES DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1°, CONSTANTES NO DECRETO N° 340, DE 12 / 07 / 2022 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1530/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1531/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA QUE MENCIONA, DO CARGO DE VICE - DIRETORA DA EMEF MARIA NEULY DOURADO.

DECRETO: 510/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A OFICIOALIZAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

RESOLUÇÃO: 3/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - DO FEAS - CONFINAMNETO ESTADUAL DO ANO DE 2024.

Portaria: 1529/2025 20/06/2025

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1528/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 1227/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO QUALIDADE - INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS / PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PNAB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM / MS No 3.493, DE 10 / 04 / 2024, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE — APS PARA AS EQUIPES DE SAUDE BUCAL ( ESB ), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( ESF ) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( EMULTI ) E REVOGA A LEI N° 1.038, DE 10 / 11 / 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO ( PROGRAMA PREVINE BRASIL ).

Portaria: 1527/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 1223/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O NOME DE JOSÉ SOARES FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO POR “ ZECA SOARES “, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1224/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA HISTÓRIA MUNICIPAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1225/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA O PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1226/2025 10/06/2025

CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL, AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA.

DECRETO: 505/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO, EM ÁREA PRIVADA DESMEMBRADA QUE MENCIONA, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARTICULARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 504/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a oficialização da I Conferência Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa e dá providências correlatas.

Portaria: 1526/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1221/2025 23/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REGMEL), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 502/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1220/2025 22/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 501/2025 22/05/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA GISETE CASTRO FARIAS.

DECRETO: 499/2025 19/05/2025

PRORROGA A CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1525/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE REGISTRO FORMAL DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE EXERCER CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, FACE A ENTREGA DO REQUERIMENTO EM ANEXO, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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