Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2468 registros

Portaria: 1547/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1546A/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS ).

Portaria: 1546/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE.

DECRETO: 531/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO: 528/2025 05/09/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DECRETO: 525/2025 28/08/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E IMISSÃO DE POSSE PROVISÓRIA, UM TERRENO DENOMINADO DE "CANTEIRO" SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UUMA NOVA ÁREA DE EVENTOS DIVERSOS.

DECRETO: 526/2025 28/08/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E IMISSÃO DE POSSE PROVISÓRIA, UM TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE ) UNIDADES HABITACIONAIS.

Portaria: 1545/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS.

DECRETO: 524/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 1542/2025 20/08/2025

PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA E O PRÊMIO PREFEITA E PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, EDIÇÃO 2025-2028

Portaria: 1543/2025 20/08/2025

PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR, MONITORAR E REAVALIAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI, EDIÇÃO 2025-2028.

Portaria: 1544/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 523/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 1541/2025 18/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.

DECRETO: 522/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

LEI MUNICIPAL: 1231/2025 12/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 521/2025 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 1540/2025 06/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

Portaria: 1539/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DECRETO: 519/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO: 520/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 1538/2025 30/07/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO, A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

DECRETO: 518/2025 30/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 517/2025 30/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1230/2025 29/07/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1537/2025 25/07/2025

Dispõe sobre renovação da cessão funcional de Servidora Pública Efetiva que menciona, para o Poder Executivo Público Municipal de Campina Grande.

DECRETO: 516/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1536/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ( CAISAN ).

Portaria: 1535/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( COMSEA ).

DECRETO: 515/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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