REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PBESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DO CANGAÇO, DESTINADO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, PESQUISA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E PATRIMONIAL DO CANGAÇO, DA CULTURA CARIRIZEIRA E DA CULTURA NORDESTINA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COLUNA RELACIONADA AO NÚMERO DE VAGAS ATINENTES DO CARGO DE MERENDEIRA ( O ), CONSTANTE NO ITEM N° 07 DO ANEXO III – GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 18 / 10 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 26 / 9 / 2026, SOBRE A MESMA MATERIA PERTINENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FORMA CONSENSUAL, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO RIBEIRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÉMIO.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE APOSENTADORIA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, FACE À EXPEDIÇÃO DA CARTA DE CONCESSÃO PERTINENTE EM ANEXO, EMITIDA PELO INSS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA PRORROGADA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA CONTINUIDADE DA BAIXA PLUVIOSIDADE EM ALGUMAS REGIÕES DA ZONA RURAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC ( PNAB 2 CICLO 2026 ), EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL N° 01 / 2026, CONCERNENTE AO FOMENTO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 14.399 / 2022.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE PAPEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS DIVERSOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DO CAFÉ DONA INÁCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO ARQUIVO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ADJUNTA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - UAB.

Dispõe sobre a concessão de Diárias para os Agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo e dá outras Providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO USUFRUTO DE FOLGA, FACE O FERIADO NACIONAL EM HOMENAGEM A JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER ( TIRADENTES ) – MÁRTIR DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL.