Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2409 registros

LEI MUNICIPAL: 1228/2025 03/07/2025 NOVO

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

Portaria: 1530/2025 02/07/2025 NOVO

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.

DECRETO: 510/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A OFICIOALIZAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 1529/2025 20/06/2025

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1528/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 1227/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO QUALIDADE - INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS / PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PNAB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM / MS No 3.493, DE 10 / 04 / 2024, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE — APS PARA AS EQUIPES DE SAUDE BUCAL ( ESB ), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( ESF ) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( EMULTI ) E REVOGA A LEI N° 1.038, DE 10 / 11 / 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO ( PROGRAMA PREVINE BRASIL ).

Portaria: 1527/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.

DECRETO: 505/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO, EM ÁREA PRIVADA DESMEMBRADA QUE MENCIONA, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARTICULARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 504/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a oficialização da I Conferência Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa e dá providências correlatas.

Portaria: 1526/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1221/2025 23/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REGMEL), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 502/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1220/2025 22/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 501/2025 22/05/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA GISETE CASTRO FARIAS.

DECRETO: 499/2025 19/05/2025

PRORROGA A CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1525/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE REGISTRO FORMAL DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE EXERCER CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, FACE A ENTREGA DO REQUERIMENTO EM ANEXO, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI MUNICIPAL: 1219/2025 10/05/2025

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1524/2025 21/04/2025

Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e Móveis.

Portaria: 1523/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

DECRETO: 496A/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DECRETO: 496/2025 14/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, EM COMUM ACORDO, PARTES DE PROPRIEDADES QUE MENCIONA, PARA FINS DE PERFURAÇÃO DE 05 POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE 05 CAIXAS D’ÁGUA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 495/2025 14/04/2025

DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA, FACE ÀS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 494/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 1522/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALK DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

LEI MUNICIPAL: 1218/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1217/2025 09/04/2025

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TANQUES, CABACEIRAS - PB.

Portaria: 1521/2025 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CME.

Portaria: 1520/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ).

Portaria: 1519/2025 02/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.

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