DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA, FACE ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCA E, DEFINE OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS.

ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO I, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 717/2010 (DO PCCR), DE DATA 10/02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º INTEGRANTE DA LEI Nº 1.099 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

Dispõe sobre designações para compor o Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar, instituído por meio do Decreto Municipal n° 91 / 2018, que dispõe sobre a instituição do Programa Busca Ativa Escolar, válido para o período 2025 a 2028.

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA A PORTARIA N° 717 / 2020 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA DA CRECHE PÚBLICA DA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE VICE - DIRETORA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO MUSEU, MEMORIAIS, PARQUE DO BODE, ARRAIAL, MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRAÇAS DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR PÓS – GRADUAÇÃO EM PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE GEOGRAFIA, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFICIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DE CRECHE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DE CRECHE PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL, NA ZONA RURAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COODENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.