Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3308 registros

Portaria: 1628/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

Portaria: 1627/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Portaria: 1626/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓZ.

Portaria: 1625/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO TÉCNICA GERENCIAL E OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 1624/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO, SITUADO NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ.

Portaria: 1623/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIRETORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO

Portaria: 1622/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA DE DOS SERVIÇOS EM SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Portaria: 1621/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTE PARA ENFERMOS, NO DISTRITO RIBEIRA.

Portaria: 1620/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE MÍDIA E OUVIDORIA.

Portaria: 1619/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 1618/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DE VIAGENS EM TRANSPORTE PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 1617/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.

Portaria: 1616/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria: 1615/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Portaria: 1614/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

Portaria: 1613/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E COMPETIÇÕES ESCOLARES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 1612/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEF JOÃO FRANCISCO DA MOTTA, SITUADA NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.

Portaria: 1611/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NAS CRECHES, SITUADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 1610/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEF MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 1609/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIRÓZ.

Portaria: 1608/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE SECRETARIAS ESCOLARES, NO DISTRITO RIBEIRA E ZONA RURAL.

Portaria: 1607/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE SECRETARIAS ESCOLARES, NA ZONA URBANA.

Portaria: 1606/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

Portaria: 1605/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE INSPETORIA DE CUMPRIMENTO DE DEVERES FUNCIONAIS, NOS EDUCANDÁRIOS.

Portaria: 1604/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Portaria: 1603/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, MÍDIA E OUVIDORIA.

Portaria: 1602/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E COMPETIÇÕES ESCOLARES, NO DISTRITO RIBEIRA E ZONA RURAL.

Portaria: 1601/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA E NUTRIÇÃO ESCOLAR.

Portaria: 1600/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TEMPO INTEGRAL, NA ZONA URBANA.

Portaria: 1599/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.

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