DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º CONSTANTE NA LEI Nº 944, DE 22 / 10 / 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, VISANDO À PRIORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS LEIS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA, O EVENTO PRIVADO DENOMINADO PEDAL ROTA DO CINEMA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES E PLANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE REBANHO ANIMAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CMPDA).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
