DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OFICIOALIZAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - DO FEAS - CONFINAMNETO ESTADUAL DO ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO QUALIDADE - INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS / PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PNAB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM / MS No 3.493, DE 10 / 04 / 2024, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE APS PARA AS EQUIPES DE SAUDE BUCAL ( ESB ), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( ESF ) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( EMULTI ) E REVOGA A LEI N° 1.038, DE 10 / 11 / 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO ( PROGRAMA PREVINE BRASIL ).
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O NOME DE JOSÉ SOARES FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO POR ZECA SOARES , E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA HISTÓRIA MUNICIPAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA O PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL, AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO, EM ÁREA PRIVADA DESMEMBRADA QUE MENCIONA, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARTICULARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REGMEL), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA GISETE CASTRO FARIAS.
PRORROGA A CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REGISTRO FORMAL DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA FINS DE EXERCER CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, FACE A ENTREGA DO REQUERIMENTO EM ANEXO, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, EM COMUM ACORDO, PARTES DE PROPRIEDADES QUE MENCIONA, PARA FINS DE PERFURAÇÃO DE 05 POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE 05 CAIXAS DÁGUA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
