DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26a EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI - 2025.

Dispõe sobre retorno de Servidor Público efetivo que menciona, ao serviço público municipal.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PROPRIETÁRIOS DE SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E AGENTES RESPONSÁVEIS POR APRESENTAÇÕES CULTURAIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE “ CARROS – PIPAS “, PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS MECÂNICAS, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, BEM COMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, ENTRE OUTROS BENS E / OU SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA AQUISIÇÕES E / OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “ AMIGA ( O ) DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO RIBEIRA, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Cabaceiras, Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA COMISSIONADA, EM EXERCÍCIO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.

DISPÕE SOBRE A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ), JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.

Dispõe sobre declaração de contribuição percentual de 1% da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção ( FAP ), sobre a Folha de Pagamento de Salários dos Servidores Públicos Municipais.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS.

SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO INFANTIL, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA RESPONDER, EXTERNAMENTE, PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER, JUNTO AOS OUTROS ENTES FEDERADOS E DEMAIS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA – GESTANTE EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE CABACEIRAS -PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DIVISÃO DE CADASTRO RURAL - ITR

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DENOMINADO IPTU - PREMIADO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º INTEGRANTE DA LEI Nº 1.051/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.