DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO, RESGATE E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA.
Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS, REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, PEÇAS PARA VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, ITENS DA FARMÁCIA BÁSICA, INSUMOS, ENTRE OUTROS CORRELATOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO Nº 1, REFERENTE AO DECRETO Nº 482, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PARA VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
