Dispõe sobre exoneração coletiva de todos os servidores que se encontram em exercício de cargo classe provimento em comissão.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER INTERINAMENTE EM COMISSÃO , O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOA DO CARGO DE ASSESSOR DDE COMUNICAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE PESSOA DO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre transferência, a pedido, de Servidora Pública efetiva que menciona, de uma Repartição Pública para outra.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, COM O EMPREENDEDOR QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA.
Regulamente a Lei n° 1.181, de 17 de outubro de 2024, que dispõe sobre a concessão de premiação de valorização aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino e, define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR, EM CARÁTER DE TITULARIDADE, O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA BIBLIOTECÁRIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº 1.125 / 2024. (JOSÉ DE SOUSA LIMA ( ZÉ TEMPERO ),
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº 1.176 / 2024. (ANA GOMES DE ASSIS DUARTE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº 1.177 / 2024. (JOSÉ GURJÃO)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DE SECRETARIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA, EM CONTINUAR COMPONDO O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.
