Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2223 registros

Portaria: 7 13/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 1402 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Portaria: 1400 06/01/2025

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Portaria: 1401 06/01/2025

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Portaria: 1392 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Portaria: 1393 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Finanças.

Portaria: 1394 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria: 1395 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Desenvolvimento Social.

Portaria: 1396 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Administração.

Portaria: 1397 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer.

Portaria: 1398 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidora que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Saúde.

Portaria: 1399 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação.

Portaria: 1391 02/01/2025

Dispõe sobre exoneração coletiva de todos os servidores que se encontram em exercício de cargo classe provimento em comissão.

Portaria: 1 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER INTERINAMENTE EM COMISSÃO , O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 2 02/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 3 02/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 4 02/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 5 02/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 6 02/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 8 02/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 4 31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOA DO CARGO DE ASSESSOR DDE COMUNICAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 5 31/12/2024

DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE PESSOA DO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.

Portaria: 1389 26/12/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

Portaria: 1390 26/12/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO - 480 26/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 478 24/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1388 23/12/2024

Dispõe sobre transferência, a pedido, de Servidora Pública efetiva que menciona, de uma Repartição Pública para outra.

Lei Nº. 1205 de 2024 23/12/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, COM O EMPREENDEDOR QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Nº. 1206 de 2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA.

Lei Nº. 1207 de 2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA.

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