Selo Município Guardião da Primeira InfânciaSelo ATRICON Ouro 2025Turmalina OuroSelo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3529 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:49:40
LEI MUNICIPAL: 364/1985 05/11/1985 · Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cabaceiras - ODDECC, o imóvel destinado a construção de sua sede própria.Acessar LEI MUNICIPAL: 363/1985 05/11/1985 · Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 362/1985 05/11/1985 · Institui a semestralidade para concessão de reajuste dos vencimentos, salários, gratificações e proventos, cria novos/cargos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 360/1985 05/11/1985 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras para o exercicio de 1986.Acessar LEI MUNICIPAL: 359/1985 20/03/1985 · Concede aumento de vencimentos e Salários aos servidores ativos e inativos, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 358/1984 24/12/1984 · Eleva o limite para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 357/1984 24/12/1984 · Dá nome a uma das novas avenidas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 356/1984 24/12/1984 · Dá nome a uma das novas avenidas e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 355/1984 24/12/1984 · Denomina de Dr. OCTÁVIO AMORIM, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 354/1984 24/12/1984 · Denomina de ARGEMIRO NUNES DE ARAÚJO, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 353/1984 24/12/1984 · Denomina de ANTONIO AIRES DE QUEIROZ uma das Ruas de nossa cidade e da outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 352/1984 24/12/1984 · Denomina de MANOEL MARTINS PEREIRA DE BARROS, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 351/1984 24/12/1984 · Denomina de JOSEFA DA COSTA RAMOS uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 350/1984 24/12/1984 · Denomina de PEDRO ADÍNCULA DE SOUSA FALCÃO, una das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 349/1984 24/12/1984 · Denomina de FERNANDO CUNHA LIMA, uma das Ruas de nossa cidade e da cutras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 347/1984 24/12/1984 · Denomina de CÍCERO DE SOUSA LIMA, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 348/1984 14/12/1984 · Denomina de 04 de JUNHO uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 346/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE BARRA DE XANDÚ e da outras Providéacias.Acessar LEI MUNICIPAL: 345/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO MELO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 344/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DA MANIÇOBA e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 343/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADA DO MEIO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 342/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE POÇO COMPRIDO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO BARRO VERMELHO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 340/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE PAU-FERRO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 339/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 338/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CAIÇARA e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 337/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE JOSÉ DOS SANTOS e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 336/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CURRAL DE BAIXO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 335/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE RIO DIREITO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE ALGODOAIS e dá outras Providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5