DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI).

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCER, DE FORMA TITULAR, O MANDATO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

DISPÕE SOBRE RENÚNCIA E DESLIGAMENTO DO MANDATO DE CONSELHEIRA TUTELAR E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 3ª IDADE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA FEDERAL CRIANÇA FELIZ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS ).

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À EFETIVA AQUISIÇÕES E / OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR, EM CARÁTER DE TITULARIDADE, O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA, EM CONTINUAR COMPONDO O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA ORGÂNICA MUNICIPAL E, ADICIONALMENTE COM A LEI MUNICIPAL N° 832 / 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, RESOLVE:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR ATÉ 31 / 12 / 2023.  

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA, A PEDIDO,  DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.