DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE FREQUÊNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA,  PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE CONSELHEIRA  TUTELAR SUPLENTE QUE MENCIONA,  PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES EM PERÍODOS DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SÓCIO - ASSISTENCIAL.

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019 - 2021.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL ESPECIAL, FACE À PROXIMIDADE DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELEHIRA TUTELAR SUPLENTE PARA CORBETURA DE FERIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO DE CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE EXTINÇÃO DE VÍNCULO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE SE ENCONTRAVA SUBSTITUINDO A CONSELHEIRA TUTELAR PATRÍCIA RAMOS DE FARIAS, EM USUFRUTO DE LICENÇA - GESTANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADORIA TÉCNICA DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DENOMINADO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.

PORTARIA N°463

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A CONSELHEIRA TUTELAR QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.