DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INÁCIO GOMES MEIRA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO  COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, NO DISTRITO RIBEIRA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO  DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  SECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL  PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA,  PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE REOCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ PELA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE INTERINO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR  À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO  DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 189, I E VI DO CAPÍTULO III – DOS DEVERES E, ADICIONALMENTE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VI – DAS PENALIDADES, ART. 196, III, ESTES INSERIDOS NA LEI N° 317 / 1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSIDERANDO AINDA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO  PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO  PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA  QUE MENCIONA.     

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE  MENCIONA, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS E CATURITÉ.

DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO  A DESIGNAÇÃO DE NOVO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2019 - 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2ª LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2019 - 2023.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - MARIA APARECIDA AIRES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA.

PORTARIA N°281

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES, NO DISTRITO RIBEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO PARITÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO SOCIOEDUCATIVO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL - ANGELITA DE FARIAS BRAZ