DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA.

Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona, para exercer as atribuições do cargo de Secretaria de Finanças.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DENOMINADA "PAULO GUSTAVO"

Dispõe sobre nomeação  de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para exercer as atribuições inerentes ao cargo denominado de Subsecretaria de Finanças.

DISPÕE SOBRE  DESIGNAÇÕES PARA OCUPAÇÕES DOS CARGOS DE CONSELHEIROS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 2021 A 2025  E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  SECRETARIA DE FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO DE KITS ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID - 19, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56 / 2020.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE REDE DE INTERNET.

INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO EDITAL E JULGAMENTO DAS INSCRIÇÕES  DE PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DA CULTURA, PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FEDERAL EMERGENCIAL CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017 / 2020.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONFERÊNCIA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DAS CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS CAUDADOS PELA PANDEMIA ( COVID - 19 ). 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO REGISTRO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO E CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONCERTOS DE VEÍCULOS.