Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2409 registros

Portaria: 1230/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1214/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1226/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1221/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1233/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PORTEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1223/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1235/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1216/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1228/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1219/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1231/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1217/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1229/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1215/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1227/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1220/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1232/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1225/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1237/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1224/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1236/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE MERENDEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1222/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1234/2024 27/05/2024

DISPÕE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E RURAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1212/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE À NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1213/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA MUNICIPAL, QUE MENCIONA.

Portaria: 1210/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI - 2024.

Portaria: 1211/2024 20/05/2024

Dispõe sobre concessão de nova Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas.

DECRETO: 447/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1209/2024 16/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1162/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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