DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL I ( ANOS INICIAIS ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PNE ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE CRECHE, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DISCIPLINA HISTÓRIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO E AGENTE DE SEPULTAMENTO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PEDREIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE MERENDEIRA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL E ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/04/2023, FACE À NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO PROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE A NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO , A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICONEFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17/12/2023, FACE A APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA PARA EFETIVAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO EM ÁREA PRIVADA QUE MENCIONA, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARTICULARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÂNCORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ( PSF ), NA COMUNIDADE RURAL PATA, DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO BODE, SITUADO NESTA CIDADE.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo em exercício de cargo comissionado que menciona.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, EM EXERCÍCIO DE CARGO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
