Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal, que menciona para exercer o cargo de Subsecretaria de Organização de Eventos e Decoração em Ambientes Internos e Externos

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal do cargo que menciona, classe provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona para o exercício do cargo Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação.

Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal, que menciona.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social, classe provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal, que menciona.

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021.

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

[Decreto nº 0385/2023 Em, 1 de Junho de 2023.]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (CGM-MPE).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARTE DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO ALTO DA BOA VISTA – SÍTIO CURRAL DE BAIXO, DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 / 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÕES DE DATAS DAS PROMOÇÕES DAS FEIRAS NO MERCADO PÚBLICO, FACE AS DATAS NATALINA E DE PAASAGEM PARA O ANO NOVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº 1.123, DE 19 / 09 / 2023, CONCERNENTE Á INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( S I M ) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DA IGREJA PRESBITERIANA DO CATOLÉ, SEDIADA NESTA CIDADE.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AMPLO SOBRE BENS E SERVIÇOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEUS FORNECEDORES, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234 / 2012 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.