DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (CGM-MPE).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARTE DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO ALTO DA BOA VISTA – SÍTIO CURRAL DE BAIXO, DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 / 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÕES DE DATAS DAS PROMOÇÕES DAS FEIRAS NO MERCADO PÚBLICO, FACE AS DATAS NATALINA E DE PAASAGEM PARA O ANO NOVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº 1.123, DE 19 / 09 / 2023, CONCERNENTE Á INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( S I M ) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DA IGREJA PRESBITERIANA DO CATOLÉ, SEDIADA NESTA CIDADE.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AMPLO SOBRE BENS E SERVIÇOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEUS FORNECEDORES, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234 / 2012 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 981 / 2020, ESPECIFICAMENTE DO ARTIGO 2º, QUE ABORDA A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre designação de membros para a Comissão de Coordenação, Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo.

Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal que menciona.

Dispõe sobre redução de carga – horaria, por motivo de enfermidade em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício do Servidor Público Efetivo que menciona e determina outras providências correlatas.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO “ PEDAL ROTA DO CINEMA “, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.