DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[PORTARIA CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre transferência de usufruto de Feriado Municipal e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
[DECRETO Nº 380, DE 21 DE JUNHO DE 2023.]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO CONSTANTE NO DECRETO Nº373/2023.
Institui o Recadastramento dos Locatários de Boxes públicos e Feirantes, que exercem suas atividades no Mercado Público Municipal.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 / 2016, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Denomina de ADENILSON NUNES DE ARAÚJO, o Ginásio de Esportes, situado na sede do Município.
Declara Ponto Facultativo em dia que menciona.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DENOMINADA "PAULO GUSTAVO"
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE MARIA CÉLIA HENRIQUES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE DECORRENTES DA PROMOÇÃO DA 24ª FESTA DO BODE REI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE ENFERMIDADE EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
[DECRETO nº 365, DE 6 DE MAIO DE 2023]
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INTERNO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02 / 2023, VISANDO A SELEÇÃO DE COORDENADOR ( A ) DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo que menciona, em exercício de cargo comissionado.
