DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, POR OCORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública Efetiva que menciona.
Dispõe sobre denominação de Rua Projetada de INÁCIO DE ALCÂNTARA BARROS, situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 1.032 / 2021.
Dispõe sobre denominação de Rua Projetada de MOISÉS CÂNDIDO DA ROCHA ( Sr. NOZINHO ), situada na sede do Município, aprovada por meio da Lei nº 1.102 / 2023.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva que menciona, para exercer de forma temporária, as atribuições inerentes ao cargo de Enfermeira, atendendo aos interesses da população e, determina outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES E PAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ), NO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURAnDE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODERnEXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, EM PROL DA UNIÃOnCAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS ( UCES ), PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE 50 ( CINQUENTA ) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR TRÊS DIAS, FACE O FALECIMENTO DO EX VEREADOR EVERALDO VIRGÍNIO DE FARIAS.
[Decreto no 0385/2023]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVOS VALORES CONCERNENTES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E REVOGA A LEI Nº 811 / 2015, QUE DISPÕE SOBRE O TEMA PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS, INTEGRANTES DO NOVO LOTEAMENTO, EM FASE DE VIABILIZAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, INTEGRANTE DO NOVO LOTEAMENTO, EM FASE DE CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL, NO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NO SÍTIO CURRAL DE BAIXO II, DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA JOSEFA NÚBIA PEREIRA RAMOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO ALTO FECHADO, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre nomeação da Divisão de Assistência Técnica ao Produtor Rural, classe provimento em comissão.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA Z 30 DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSÉ MERÊNCIO SOBRINHO , COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, INTEGRANTE DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
