DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍSIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE RUA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MOISÉS CÂNDIDO DA ROCHA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
[PORTARIA Nº 1.038] Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços de transportes, `à disposição da Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 28, capítulo IV Jornada de Trabalho, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério Público Municipal e define outras providências correlatas.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTULAR DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transportes Escolares, `à disposição da Secretaria de Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
[DECRETO Nº 380] DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ABRIL VERDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública que menciona.
Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o registro de nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, para o exercício do cargo de Conselheira Tutelar até 31 / 12 / 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre registro de desistência, a pedido, do exercício do cargo de Conselheiro Tutelar.
Ficam estabelecidas as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL
