DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVOS VALORES CONCERNENTES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E REVOGA A LEI Nº 811 / 2015, QUE DISPÕE SOBRE O TEMA PERTINENTE.
regulamentação de diárias
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO ALTO FECHADO, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA Z 30 DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSÉ MERÊNCIO SOBRINHO , COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, INTEGRANTE DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[PORTARIA CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL]
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE USUFRUTO DE FERIADO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
[DECRETO Nº 380, DE 21 DE JUNHO DE 2023.]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO CONSTANTE NO DECRETO Nº373/2023.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 / 2016, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS LOCATÁRIOS DE BOXES PÚBLICOS E FEIRANTES, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Denomina de ADENILSON NUNES DE ARAÚJO, o Ginásio de Esportes, situado na sede do Município.
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DENOMINADA "PAULO GUSTAVO"
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE MARIA CÉLIA HENRIQUES DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE DECORRENTES DA PROMOÇÃO DA 24ª FESTA DO BODE REI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA.
