DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÕES DE DATAS DAS PROMOÇÕES DAS FEIRAS NO MERCADO PÚBLICO, FACE AS DATAS NATALINA E DE PAASAGEM PARA O ANO NOVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº 1.123, DE 19 / 09 / 2023, CONCERNENTE Á INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( S I M ) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DA IGREJA PRESBITERIANA DO CATOLÉ, SEDIADA NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AMPLO SOBRE BENS E SERVIÇOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SEUS FORNECEDORES, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234 / 2012 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB, AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 981 / 2020, ESPECIFICAMENTE DO ARTIGO 2º, QUE ABORDA A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E IMISSÃO DE POSSE PROVISÓRIA, POR MEIO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL EDIFICADO QUE ESPECÍFICA, TENDO POR FINALIDADE A VIABILIZAÇÃO DE MAIS UM ESPAÇO CULTURAL E TURÍSTICO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO ARTESÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO PEDAL ROTA DO CINEMA , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA LOCAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( INCRA ), NA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÕES DAS DECLARAÇÕES DE CADASTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR ( CAF ) E REVOGA A PORTARIA DE DESIGNAÇÃO ANTERIOR PERTINENTE.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
