DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE USUFRUTO DE FERIADO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

[DECRETO Nº 380, DE 21 DE JUNHO DE 2023.]

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO CONSTANTE NO DECRETO Nº373/2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 / 2016, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS LOCATÁRIOS DE BOXES PÚBLICOS E FEIRANTES, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Denomina de ADENILSON NUNES DE ARAÚJO, o Ginásio de Esportes, situado na sede do Município.

DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTES DA DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL DENOMINADA "PAULO GUSTAVO"

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE MARIA CÉLIA HENRIQUES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE DECORRENTES DA PROMOÇÃO DA 24ª FESTA DO BODE REI – FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE ENFERMIDADE EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADEILSON NUNES DE ARAÚJO.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INTERNO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02 / 2023, VISANDO A SELEÇÃO DE COORDENADOR ( A ) DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE RUA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MOISÉS CÂNDIDO DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍSIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS CORRELATADAS