DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, BEM COMO DE FORNECIMENTO DE BENS, AMBOS POR PESSOAS JURÍDICAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SERÃO EFETUADOS POR INTERMÉDIO DO SICOOB SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADORAS JURÍDICAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUINCIPAL DE APIO AO EMPREENDEDORISMO, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DA PARAÍBA-GARANTIPARAIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE NO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI N 1018, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO GRUPO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTOS LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Institui a Politica Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento / transtornos de espectro autista ( TEA ) e altas habilidades / super dotação da rede municipal de ensino do município de cabaceiras e define outras providências.
Institui o Conselho Municipal de trânsito e define outras providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover nova alienação de bens móveis, por meio de Leilão Público Presencial e Eletrônico, de veículo e equipamentos que se encontram subutilizados ou em estado de depreciação, bem como de sucatas inservíveis para utilização da Administração Pública.
ESTABELECE E INSTITUCIONALIZA LOGOTIPO OFICIAL ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO RURAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCOAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CACIMBAS, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dispõe sobre autorização para pagamento de Auxílio Financeiro para músicos da Banda Filarmônica Municipal Nossa Senhora da Conceição, tendo por finalidade incentivar a manutenção da tradição musical e valorização da classe artística e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre alterações no Anexo: Grupo Ocupacional de Serviços de Apoio Administrativo SAD 200, constante na Lei Complementar nº 02 / 1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo Municipal e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LICENCIAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PELA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR ( CEHAP ) EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E NOVOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES E, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação que atuam no Magistério Público Municipal, válido para o ano de 2022 e, define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DENOMINADO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DENOMINADO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
