DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E REVOGA A PORTARIA Nº 792 / 2021.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,   A  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.     

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NA ÁREA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA,  A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.   

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,   EM BENEFÍCIO DA  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS, A PEDIDO, PELAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS MUNICIPAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, CONCERNENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,   A  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre nova prorrogação do prazo de carência, constante no Decreto nº 261 / 2021, previsto para se encerrar no próximo dia 10 de setembro, em caráter excepcional, para início do pagamento das parcelas relativas à linha de crédito “ Empreender Emergencial “, constante no Edital nº 02 /  2020, integrante do Programa Empreender Cabaceiras.

Dispõe sobre o registro legal de incorporação de terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.

Dispõe sobre o registro legal de incorporação de um terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DE REPRESENTANTES DA ESFERA GOVERNAMENTAL  - SECRETARIA DE SAÚDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 622 / 2019.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA,  PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

Dispõe sobre o registro formal das denominações  turísticas do município de Cabaceiras.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o Decreto nº 41.431 de 15 / 7 / 2021, emitido pelo Governo do Estado da Paraíba.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 06] Dispõe sobre o Código Tributário do Município e define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE  CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO E  ESTRUTURA PREDIAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS, BEM COMO  DA SELEÇÃO DE INSCRITOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NOS NOVOS BOXES NO MENCIONADO RECINTO.

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Saúde.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e define outras providências correlatas.

Denomina de ELÂNEA DE QUEIROZ AQUINO, o Programa de Assistência e Atendimento às Gestantes do município de Cabaceiras.   

Denomina de ANDERSON FELIPE GONÇALVES DE LIMA, o Memorial Cinematográfico, situado na sede do Município.   

Denomina de ANA DE SOUSA FARIAS, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na sede do Município.      

Dispõe sobre reincorporação, por excepcional interesse público, ao Patrimônio Público Municipal, uma  parte de um terreno,  excedente, não edificado e não utilizado, que foi doado a Empresa de Assistência Técnica Rural – EMATER, por meio da Lei nº 323 / 1984.