DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO  DE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.    

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de bem móvel que especifica, em decorrência de nova reavaliação, que se encontra subutilizado e em estado de depreciação elevada, por meio de Leilão  Público Presencial e Eletrônico.

DISPÕE SOBRE  A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS/PB.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA. 

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL  DOS  DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, TENDO POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDUCANDÁRIO ESTADUAL, NO QUAL IRÁ FUNCIONAR A ESCOLA CIDADÃ, INTEGRAL, TÉCNICA ALCIDES BEZERRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 335 / 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE TERRENO, TENDO POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDUCANDÁRIO ESTADUAL, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE  DESAPROPRIAÇÃO DE  PLENO DOMÍNIO, DUAS PARTES DE  ÁREAS QUE MENCIONA, SITUADOS NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.                                                                 

DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA  HORÁRIA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, POR OCASIÃO DA PROMOÇÃO, PELA FIFA, DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL PROFISSIONAL, QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO QATAR E,  DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU NORDESTINO DO COURO, SITUADO NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM A SENHORA ANTÔNIA MARIA DE JESUS - "CASA TOTONHA MARÇAL".

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cabaceiras, para exercício de 2023, no valor de R$ 30.721,200 (trinta milhões, setecentos e vinte e um mil e duzentos reais).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUSEU NORDESTINO DO COURO, SITUADO NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e define outras providências correlatas.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE    DESAPROPRIAÇÃO DE   PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO E ENRIQUECIMENTO PERMANENTE DO ACERVO DO MUSEU NORDESTINO DO COURO, NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “ LICA CAVALCANTE“, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS  ÀS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE  CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00, EM BENEFÍCIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO PREVISTO PARA O PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO ( SEXTA – FEIRA ), EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO,  PARA O DIA 1º / 10 ( TERÇA – FEIRA ) E,  DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.