ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS  E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS, EM DIAS ÚTEIS, PARA O ANO DE 2022 E,  DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ. 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SOBRE DESIGNAÇÕES DE INTEGRANTES PARA COMPOSIÇÃO.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA ORGÂNICA MUNICIPAL E, ADICIONALMENTE COM A LEI MUNICIPAL N° 832 / 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, RESOLVE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COORDENADORIA DA MULHER.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.                                                  

Denomina de WILLS LEAL, o PORTAL TURÍSTICO desta Cidade.    

Denomina de JOSÉ PEREIRA DUARTE ( Zé de Curto ), a Passagem Molhada situada no Riacho da Vajota, no Distrito Ribeira deste Município.    

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, VISANDO À ADEQUAÇÃO AO TEXTO CONSTANTE NA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 175/2020, ALUSIVA À ARRECADAÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (SSQN) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. JOSÉ GILMAR CAVALCANTE ANDRADE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E / OU INCORPORAÇÃO DE DOTAÇÕES E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, VIA LEI MUNICIPAL, DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO  DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ODM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS  CORRELATAS.

Declara como Patrimônio Religioso  Imaterial do município de Cabaceiras, o Evento Religioso denominado Procissão para o Cruzeiro da Virgem.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DA MULHER, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

Institui  o Prêmio  Pagamento por Desempenho ( ( Programa Previne Brasil ), no município de Cabaceiras, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE  SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

EXONERAR MARIA ANTONIETA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CULTURA E ESPORTE E LAZER NUMERO DA MATRICULA: 550582-8

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Dispõe  sobre  o  Plano  Plurianual  - PPA 2022 / 2025 para  o  Município  de  Cabaceiras- PB,  e  estabelece outras providências correlatas.               

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e define outras providências correlatas.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “ ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL “, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 1.028 / 2021.