Dispõe sobre revisão / atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 / 12 / 2020, alterando as Leis Municipais nºs 401 / 2009 e 488 / 2015.
ESTABELECE CALENDÁRIO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO "LIXÃO MUNICIPAL", E DETERMINA A EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA PERTINENTE.
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada Rio Direito, deste Município.
Dispõe sobre a denominação de ACADEMIA DE SAÚDE, situada na Comunidade Rural denominada Santa Cruz, Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo, Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada Gangorra, deste Município.
Dispõe sobre a denominação do AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO GOMES MEIRA, situada na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo, Distrito Ribeira, deste Município.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE CARÊNCIA PARA INÍCIO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS RELATIVAS À LINHA DE CRÉDITO EMPREENDER EMERGENCIAL , CONSTANTE NO EDITAL Nº 02 / 2020, INTEGRANTE DO PROGRAMA EMPREENDER CABACEIRAS.
DECLARA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JUAREZ FARIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2ª LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U 2021, TENDO-SE POR BASE A INFLAÇÃO OFICIAL EM 2020.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REVISORA DE LEIS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2021 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO DE AÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, válido para o exercício de 2021, tendo por base legal a Lei Federal n° 13.708 / 2018 e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, tendo se por referência legal a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PRESENCIAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, FACE À CONTINUIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
