DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E REVOGA A PORTARIA Nº 792 / 2021.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS, A PEDIDO, PELAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS MUNICIPAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,   A  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, CONCERNENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CARÊNCIA, CONSTANTE NO DECRETO Nº 261 / 2021, PREVISTO PARA SE ENCERRAR NO PRÓXIMO DIA 10 DE SETEMBRO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA INÍCIO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS RELATIVAS À LINHA DE CRÉDITO “ EMPREENDER EMERGENCIAL “, CONSTANTE NO EDITAL Nº 02 /  2020, INTEGRANTE DO PROGRAMA EMPREENDER CABACEIRAS.

Dispõe sobre o registro legal de incorporação de terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.

Dispõe sobre o registro legal de incorporação de um terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DE REPRESENTANTES DA ESFERA GOVERNAMENTAL  - SECRETARIA DE SAÚDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 622 / 2019.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA,  PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO FORMAL DAS DENOMINAÇÕES  TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.431 DE 15 / 7 / 2021, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

[LEI COMPLEMENTAR Nº 06] Dispõe sobre o Código Tributário do Município e define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE  CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO E  ESTRUTURA PREDIAL DO MERCADO PÚBLICO MANOEL DE FARIAS, BEM COMO  DA SELEÇÃO DE INSCRITOS PARA COMERCIALIZAÇÃO NOS NOVOS BOXES NO MENCIONADO RECINTO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Denomina de ELÂNEA DE QUEIROZ AQUINO, o Programa de Assistência e Atendimento às Gestantes do município de Cabaceiras.   

Denomina de ANDERSON FELIPE GONÇALVES DE LIMA, o Memorial Cinematográfico, situado na sede do Município.   

Denomina de ANA DE SOUSA FARIAS, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na sede do Município.      

Dispõe sobre reincorporação, por excepcional interesse público, ao Patrimônio Público Municipal, uma  parte de um terreno,  excedente, não edificado e não utilizado, que foi doado a Empresa de Assistência Técnica Rural – EMATER, por meio da Lei nº 323 / 1984.

Institui o Programa Menor e Jovem Aprendiz e define  outras  providências correlatas.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE  SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA  QUE MENCIONA. 

[PORTARIA Nº 867]

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVOS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.