ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 29 E 30, CONSTANTES NO DECRETO N° 55 / 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO PEREIRA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DA EX – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AÚREA MARIA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE AGRICULTOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, ESPECIFICAMENTE DE CARGAS PESADAS, NA RUA MARIA SANTANA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO NAS VIAS ADJACENTES, SITUADAS NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.

ESPECÍFICA TIPOS DE VEDAÇÕES DE CONSTRUÇÕES EM ÁREAS QUE MENCIONA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO ASPECTO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL, ESTÉTICO OU URBANÍSTICO, BEM COMO PROÍBE A EXECUÇÃO DE OBRAS POR PARTE DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, CONTRATADAS OU NÃO, PELOS DEMAIS ENTES FEDERADOS E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.

PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 82, DE 25 / 01 / 2018, FACE A CONTINUIDADE DA ESTIAGEM.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 / 07, FACE À TRANSMISSÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA, VÁLIDA PELA COPA DO MUNDO - 2018 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX – SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE TRÊS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XX FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – ESPECIAL ( IPCA - E / IBGE ), PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS AJUIZADOS E AVALIADOS POR MEIO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA ( UFIR).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DA EX – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2018 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO AIRES CAVALCANTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO N° 79, DE 9 DE JANEIRO DE 2018]

PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 57, DE 31 / 07 / 2017, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DA ESTIAGEM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.