DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE TRÊS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ISOLAMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO XX FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – ESPECIAL ( IPCA - E / IBGE ), PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS AJUIZADOS E AVALIADOS POR MEIO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA ( UFIR).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U / 2018.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DA EX – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I P T U - 2018 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO AIRES CAVALCANTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO N° 79, DE 9 DE JANEIRO DE 2018]

PRORROGA O PERÍODO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONSTANTE NO DECRETO N° 57, DE 31 / 07 / 2017, EM DECORRÊNCIA DA CONTINUIDADE DA ESTIAGEM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL ( LICENÇA – PRÊMIO ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES À PROGRAMAÇÃO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS

[DECRETO 79 DE 9 DE JANEIRO DE 2018]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS/PB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O PODER LEGISLATIVO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2018 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS NO MERCADO PÚBLICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS, NA PRÓXIMA SEXTA – FEIRA (13 / 10 ), E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONCERNENTE AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05 / 2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 859 / 2017, QUE DESTINA RECURSOS PARA O ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS EDUCANDÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DIA QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, FACE O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÍCERO DE CASTRO NETO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E / OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS AFETADAS PELA ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.