[DECRETO nº 154] DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DE EX SERVIDORA PÚBLICA EDILEUSA FIGUEREDO DE SOUZA.
[DECRETO Nº 153] Dispõe sobre a regulamentação da nova numeração a ser registrada nos imóveis situados na zona urbana da sede do Município, bem como no Distrito Ribeira e define outras providências correlatas.
[DECRETO nº 152] Dispõe sobre a Declaração de Ponto Facultativo em dia que menciona e define outras providências correlatas.
[DECRETO nº 151] Dispõe sobre antecipação da Feira realizada semanalmente no Mercado Público Municipal para dia que menciona.
[DECRETO n° 149] Dispõe sobre isolamento de área que menciona para fins de realização do XXI FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI e define outras providências correlatas.
[DECRETO n° 148] Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Carne de Bode.
[DECRETO n° 147]
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I P T U / 2019.
[DECRETO Nº 144] Declara de utilidade publica para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de imóvel situado no Município de Cabaceiras.
[DECRETO nº 143] Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento do Ex Servidor Público Municipal PEDRO WELINGTON GUEDES GUIMARÃES.
[DECRETO nº 142] Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex Servidora Pública Municipal MARIA DO SOCORRO QUEIROZ RAMOS.
[DECRETO n° 141] Dispõe sobre a criação da Semana do Bebê e define outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 139] Dispõe sobre o estímulo ao pagamento de tributos ou rendas de forma eletrônica e define outras providências correlatas.
[DECRETO Nº 138] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, parte do imóvel situado no município de Cabaceiras Estado da Paraíba.
[DECRETO Nº 137] Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde do município de Cabaceiras.
[DECRETO Nº 135.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
[DECRETO Nº 134] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ESTADO DA PARAÍBA.
[DECRETO n° 123, DE 3 DE JANEIRO DE 2019]
