[DECRETO n° 141] Dispõe sobre a criação da Semana do Bebê e define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 139] Dispõe sobre o estímulo ao pagamento de tributos ou rendas de forma eletrônica e define outras providências correlatas.

[DECRETO Nº 138] Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, parte do imóvel situado no município de Cabaceiras – Estado da Paraíba.

[DECRETO Nº 137] Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde do município de Cabaceiras.

[DECRETO Nº 135.] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.

[DECRETO Nº 134] DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – ESTADO DA PARAÍBA.

[DECRETO 133 de 18 de fevereiro de 2019]

[DECRETO 132 de 8 de fevereiro de 2019]

[DECRETO n° 123, DE 3 DE JANEIRO DE 2019]

[DECRETO 130 de 29 de janeiro de 2019]

[DECRETO 129 de 22 de janeiro de 2019]

[DECRETO 128 de 21 de janeiro de 2019]

[DECRETO 127 de 14 de janeiro de 2019]

[DECRETO 126 de 14 de janeiro de 2019]

[DECRETO 124 de 7 de janeiro de 2019]

[DECRETO 123 de 3 de janeiro de 2019]

[DECRETO 122 de 21 de dezembro de 2018]

[DECRETO 121 de 20 de dezembro de 2018]

[DECRETO 120 de 19 de dezembro de 2018]

[DECRETO 119 de 30 de novembro de 2018]

[DECRETO 118 de 26 de novembro de 2018]

[DECRETO 117 de 19 de novembro de 2018]

[DECRETO 116 de 12 de novembro de 2018]

[DECRETO 114 de 10 de outubro de 2018]

[DECRETO 113 de 5 de outubro de 2018]

[DECRETO 110 de 27 de agosto de 2018]

[DECRETO 109 de 9 de agosto de 2018]

[DECRETO 108 de 7 de agosto de 2018]

[DECRETO 106 de 25 de julho de 2018]

[DECRETO 105 de 19 de julho de 2018]